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"1000672-54.2014.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 153 de 193

Jose Luis Caetano e outros x Cno S.A e outros

ID: 259962050

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-55.2021.5.02.0072

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS CAETANO JOSE VANDO DE ASSIS

Polo Passivo:

CNO S.A OECI S.A

Notificação

Advogados:

EDUARDO FORNAZARI ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000672-55.2021.5.02.0072 : JOSE VANDO DE ASSIS : CNO S.A E OUTROS (1) C E R …

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Eduardo Rafael Degasperi x Big Brand Brasil S.A e outros

ID: 257835226

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-03.2016.5.02.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RAFAEL DEGASPERI

Polo Passivo:

BIG BRAND BRASIL S.A EDISON DONIZETE BENETTE EMILIO MAIOLI BUENO PALATTE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO

Notificação

Advogados:

IVAN FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUY OCTAVIO ZANELATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANINE ROCHA TRAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000672-03.2016.5.02.0049 : EDUARDO RAFAEL DEGASPERI : PALATTE COMERCIO, IMPOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000672-03.2016.5.02.0049 : EDUARDO RAFAEL DEGASPERI : PALATTE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b15ab69 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIA CAROLINA G. B. DOS SANTOS DESPACHO Id.d54bdcb/1816dd: A recuperação judicial ou falência do devedor não exclui a competência desta Justiça Especializada para prosseguimento em face dos sócios. Ademais, os executados foram incluídos no polo passivo por sentença transitada em julgado, sem qualquer oposição destes. Portanto, indefiro o pedido. Id.b77c638: Deverá o exequente acompanhar o andamento dos processos citados a fim de averiguar eventual quitação do débito a fim de que a penhora determinada por este Juízo seja reiterada junto ao INSS. Id.c32d08e: Dê-se ciência ao executado EMILIO MAIOLI da penhora efetuada. Após o decurso do prazo e depósito dos valores, liberem-se em favor da execução. Id.6b34092: Defiro a a penhora requerida. Oficie-se ao MM Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo- UPEFAZ, solicitando a penhora de eventual crédito disponibilizado no processo nº 0429354-17.1998.8.26.0053 (Ordem nº: 2007/00469) em favor do executado EDISON DONIZETE BENETTE- CPF 735.161.718-04, para quitação da presente execução, cujo valor atualizado será oportunamente indicado. Por medida de economia e celeridade processual confiro ao presente despacho força de ofício, devendo o exequente indicar o endereço, inclusive eletrônico, para envio. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDISON DONIZETE BENETTE - EMILIO MAIOLI BUENO - BIG BRAND BRASIL S.A - PALATTE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

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Eduardo Rafael Degasperi x Big Brand Brasil S.A e outros

ID: 257835236

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-03.2016.5.02.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RAFAEL DEGASPERI

Polo Passivo:

BIG BRAND BRASIL S.A EDISON DONIZETE BENETTE EMILIO MAIOLI BUENO PALATTE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO

Notificação

Advogados:

IVAN FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUY OCTAVIO ZANELATTI

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JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANINE ROCHA TRAZZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000672-03.2016.5.02.0049 : EDUARDO RAFAEL DEGASPERI : PALATTE COMERCIO, IMPOR…

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Cleber Silva Rodrigues x Órgão De Gestão De Mão-De-Obra Do Trabalho Portuário Do Porto Organizado De Santos

ID: 328506349

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000672-80.2019.5.02.0442

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS

Pauta de Julgamento

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO KANITZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDFRAN C. STRUBLIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000672-80.2019.5.02.0442 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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Maria Cecilia Dos Santos x Cali Ambiental Limpeza E Conservacao S.A e outros

ID: 256475562

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-75.2025.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DAIANE LIMA FRIDRICHSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CARLOS TRIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000672-75.2025.5.02.0602 : MARIA CECILIA DOS SANTOS : CALI AMBIEN…

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Mirela Capozzoli Cuoco x Act - Servicos De Apoio A Empresas Ltda e outros

ID: 256270711

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000672-78.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MIRELA CAPOZZOLI CUOCO

Polo Passivo:

ACT - SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA ACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CAIQUE AMARAL CUOCO ROSANA ALVES DO AMARAL

Notificação

Advogados:

JULIO ARTHUR FONTES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO LUIZ URSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000672-78.2022.5.02.0441 : MIRELA CAPOZZOLI CUOCO : ACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000672-78.2022.5.02.0441 : MIRELA CAPOZZOLI CUOCO : ACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d83d40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 11/04/2025 CLAUDIA ROSA TASINAZIO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. 1)Determino a expedição dos competentes alvarás, conforme abaixo, observando-se a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria: bloqueio de ROSANA ALVES DO AMARALDepósito BB conta 2100117696066 - R$ 25,68 e R$ 61,73, atualizáveis a partir da data do depósito:1.1. - LÍQUIDO À RECLAMANTE, na pessoa do(a) patrono(a) JULIO ARTHUR FONTES NETO, conforme procuração de id ba98bd5 2) A intimação deverá ser realizada na pessoa do patrono. Sem patrono a intimação deverá ser enviada no endereço constante na Receita Federal (obtido no SNIPER), cuja obrigação de se manter atualizado é do contribuinte. Se negativo, ou no silêncio, reputo intimado. Às partes têm o dever de conferência e de observar os princípios da boa fé e lealdade processual, além de verificar as contas e valores a serem liberados/transferidos, denunciando em petição fundamentada eventual incorreção a fim de se evitar levantamentos de valores indevidos, e prática de procedimento temerário, portanto, defiro prazo de 05 dias para impugnações sob pena de preclusão. 3) Dê-se visibilidade dos documentos com sigilo ao exequente ficando ciente de que sua divulgação a terceiros constitui violação à Lei 13.709/2018, e intime-se para indicar meios inéditos e úteis ao prosseguimento da execução forçada (exitosa), observado o prazo art. 11-A, CLT. SANTOS/SP, 11 de abril de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRELA CAPOZZOLI CUOCO

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Mirela Capozzoli Cuoco x Act - Servicos De Apoio A Empresas Ltda e outros

ID: 256270732

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000672-78.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MIRELA CAPOZZOLI CUOCO

Polo Passivo:

ACT - SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA ACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CAIQUE AMARAL CUOCO ROSANA ALVES DO AMARAL

Notificação

Advogados:

JULIO ARTHUR FONTES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO LUIZ URSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000672-78.2022.5.02.0441 : MIRELA CAPOZZOLI CUOCO : ACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000672-78.2022.5.02.0441 : MIRELA CAPOZZOLI CUOCO : ACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d83d40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 11/04/2025 CLAUDIA ROSA TASINAZIO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. 1)Determino a expedição dos competentes alvarás, conforme abaixo, observando-se a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria: bloqueio de ROSANA ALVES DO AMARALDepósito BB conta 2100117696066 - R$ 25,68 e R$ 61,73, atualizáveis a partir da data do depósito:1.1. - LÍQUIDO À RECLAMANTE, na pessoa do(a) patrono(a) JULIO ARTHUR FONTES NETO, conforme procuração de id ba98bd5 2) A intimação deverá ser realizada na pessoa do patrono. Sem patrono a intimação deverá ser enviada no endereço constante na Receita Federal (obtido no SNIPER), cuja obrigação de se manter atualizado é do contribuinte. Se negativo, ou no silêncio, reputo intimado. Às partes têm o dever de conferência e de observar os princípios da boa fé e lealdade processual, além de verificar as contas e valores a serem liberados/transferidos, denunciando em petição fundamentada eventual incorreção a fim de se evitar levantamentos de valores indevidos, e prática de procedimento temerário, portanto, defiro prazo de 05 dias para impugnações sob pena de preclusão. 3) Dê-se visibilidade dos documentos com sigilo ao exequente ficando ciente de que sua divulgação a terceiros constitui violação à Lei 13.709/2018, e intime-se para indicar meios inéditos e úteis ao prosseguimento da execução forçada (exitosa), observado o prazo art. 11-A, CLT. SANTOS/SP, 11 de abril de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ACT - SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA - ACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

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Processo nº 1000672-44.2019.4.01.3400

ID: 330394924

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000672-44.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FEDERACAO ENT SINDICAIS DOS SERV PUBL MUN … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FEDERACAO ENT SINDICAIS DOS SERV PUBL MUN DO EST GOIAS Advogados do(a) APELANTE: KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1000672-44.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL GAB 24 - 1 - Observação: Em observância à Resolução Presi - 10118537 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma , informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h. SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE. A parte interessada nessa modalidade deverá encaminhar, por e-mail, a mídia para a 8ª turma : 8tur@trf1.jus.br com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta. A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma : 8tur@trf1.jus.br com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual.

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Ruralserv Agronegocios Ltda x Dulcelio Duranti

ID: 334805046

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-97.2025.8.11.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RURALSERV AGRONEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

DULCELIO DURANTI

Despacho

Advogados:

ANA PAULA SALVADEGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1000672-97.2025.8.11.0077 Requerente: RURALSERV AGRONEGOCIOS LTDA Requerido: … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1000672-97.2025.8.11.0077 Requerente: RURALSERV AGRONEGOCIOS LTDA Requerido: DULCELIO DURANTI Vistos. Recebo a presente ação, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Designe-se, ou aguarde-se a designação, de data para a realização de audiência de conciliação, considerando que a parte autora aderiu voluntariamente ao procedimento especial previsto para este microssistema, o qual abrange a etapa obrigatória de conciliação, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, consignando que o não comparecimento na audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/951, com a condenação nas custas processuais. Cite-se e intime-se a parte requerida, consignando que o não comparecimento na audiência de conciliação importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), bem como, que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não haja composição amigável no referido ato e as partes dispensem a produção de provas em audiência de instrução e julgamento. Com a juntada da contestação, (ou decurso de prazo) e a impugnação, conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado da lide. Por fim, consigne-se que, caso existam outros direitos, vencidos e aptos ao ajuizamento, deverá a parte emendar a inicial de pronto, mesmo porque restou consolidada a tese de impossibilidade de fracionamento de feitos, sendo que eventual recidiva poderá configurar litigância de má-fé a ser analisada, oportunamente. Cumpra-se, expedindo o necessário. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)

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Processo nº 1000672-81.2025.8.26.0691

ID: 335210316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000672-81.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR

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Processo 1000672-81.2025.8.26.0691 - Guarda de Família - Guarda - L.P.P. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita (artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil). 2. O Estatuto da …

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