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Resultados para "1000876-61.2022.8.26.0229" – Página 153 de 153

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE JUIZ CONVOCADO JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN   PROCESSO: 0200078-47.2024.8.06.0124 APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO APELADO: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A e outros   EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. "GOLPE… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE JUIZ CONVOCADO JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN   PROCESSO: 0200078-47.2024.8.06.0124 APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO APELADO: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A e outros   EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. "GOLPE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000876-42.2025.8.11.0013. EXEQUENTE: LUCINEIA RODRIGUES SALVATERRA EXECUTADO: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LUCINEIA RODRIGUES SALVATERRA em face de … Ver mais

Processo nº 1004571-54.2024.8.11.0040

ID: 323654544
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004571-54.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Bancários, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma … Ver mais

Municipio De Buriti Bravo x Elizangela Sobral Da Silva

ID: 313353795
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0016536-43.2021.5.16.0014
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ws/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CONTRATO NULO. VERBAS DEVIDAS. NÃO FOI DEMONSTRADO O DESACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. A parte agravante não demonstra o … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL  Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz                S E N T E N Ç A     PROCESSO N° 0221007-82.2024.8.06.0001 AUTOR: MARIA LUZANIRA SABINO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A.     Visto… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL  Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz                S E N T E N Ç A     PROCESSO N° 0245596-41.2024.8.06.0001 AUTOR: ZELI ALMEIDA DA SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A.   Vistos, etc. I. R… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ws/ RECURSO DE REVISTA. SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. PREJUDICADA A ANÁLISE DE TRANSCENDÊNCIA. Por fo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1000686-15.2023.5.02.0607 AGRAVANTE: IRINEU PORFIRIO DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000686-15.2023.5.02.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1000686-15.2023.5.02.0607 AGRAVANTE: IRINEU PORFIRIO DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000686-15.2023.5.02.0… Ver mais
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