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Braz Damas Pacheco x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi/Ugt

ID: 305519694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000881-57.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRAZ DAMAS PACHECO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI/UGT

Intimação

Advogados:

MATHEUS TAVARES SOARES (OAB/SP 484.791) MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB/SP 338.080)

Processo 1000881-57.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Braz Damas Pacheco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi/ugt - Vistos. BRAZ DAMAS PACHECO ajuizou intitulada ação declaratória de inexigibilidade d… Ver mais

Meiriluce Pinheiro Moreira x Empresa De Tecnologia E Informacoes Da Previdencia - Dataprev

ID: 258542614

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000541-38.2024.5.10.0018

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MEIRILUCE PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

Notificação

Advogados:

MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16.171) AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB/RJ 71.182) FERNANDA BANDEIRA ANDRADE (OAB/DF 20.758) NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1.291)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 0000541-38.2024.5.10.0018 : MEIRILUCE PINHEIRO MOREIRA : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Meiriluce Pinheiro Moreira x Empresa De Tecnologia E Informacoes Da Previdencia - Dataprev

ID: 258542618

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000541-38.2024.5.10.0018

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MEIRILUCE PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

Notificação

Advogados:

MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16.171) AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB/RJ 71.182) FERNANDA BANDEIRA ANDRADE (OAB/DF 20.758) NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1.291)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 0000541-38.2024.5.10.0018 : MEIRILUCE PINHEIRO MOREIRA : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Thamires D Assuncao De Souza x Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo

ID: 315334915

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000881-56.2017.5.02.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAMIRES D ASSUNCAO DE SOUZA

Polo Passivo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ACORDAO

Advogados:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO (OAB/SP 152.493) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DRA. THALITA SILVÉRIO MARQUES TOMINAGA (OAB/SP 272.540)

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMMHM/fz/nt I - AGRAVO DA RECLAMANTE E DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. FASE DE CONHECIMENTO. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NAS ADCS 58 E 59 PELO STF. Por decisão unipessoal foi provido parcialmente o recurso de revi… Ver mais

Edgar Costa Santos e outros x Edgar Costa Santos e outros

ID: 314578869

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000256-24.2023.5.20.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR COSTA SANTOS GIVERSON ARAUJO DOS REIS JONH ALISSON LIMA BARRETO KLEBERTON DA SILVA LIMA MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

EDGAR COSTA SANTOS GIVERSON ARAUJO DOS REIS JONH ALISSON LIMA BARRETO KLEBERTON DA SILVA LIMA MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA VALE S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB/SE 352) GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB/SE 480) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA (OAB/SE 521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000256-24.2023.5.20.0011 RECORRENTE: EDGAR COSTA SANTOS E OUTROS (4) RECORRIDO: VALE S.A. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Edgar Costa Santos e outros x Edgar Costa Santos e outros

ID: 314578794

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000256-24.2023.5.20.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR COSTA SANTOS GIVERSON ARAUJO DOS REIS JONH ALISSON LIMA BARRETO KLEBERTON DA SILVA LIMA MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

EDGAR COSTA SANTOS GIVERSON ARAUJO DOS REIS JONH ALISSON LIMA BARRETO KLEBERTON DA SILVA LIMA MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA VALE S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB/SE 352) GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB/SE 480) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA (OAB/SE 521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000256-24.2023.5.20.0011 RECORRENTE: EDGAR COSTA SANTOS E OUTROS (4) RECORRIDO: VALE S.A. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Andre Souza Santos e outros x Mosaic Potassio Mineracao Ltda e outros

ID: 325209504

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000279-38.2021.5.20.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SOUZA SANTOS ELIFRAN SANTOS DA SILVA ERON BRITO SANTOS EWERTON LUIZ DE SOUZA BISPO FABIO DOS SANTOS SILVA FLODOALDO FERREIRA FILHO JAILSON FERREIRA DOS SANTOS JOANDERSON RODRIGUES SANTOS JOSE ANDERSON DOS SANTOS JOSIMAR HENRIQUE MARCOS APARECIDO BISPO DA CRUZ TIAGO TELES VIEIRA WELLINGTON QUEROZ DA SILVA

Polo Passivo:

MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA VALE S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB/SE 352) GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB/SE 480) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA (OAB/SE 521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000279-38.2021.5.20.0011 RECORRENTE: ANDRE SOUZA SANTOS E OUTROS (12) RECORRIDO: VALE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Anderson Campos Morais e outros x Anderson Campos Morais e outros

ID: 326205879

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000115-68.2024.5.20.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CAMPOS MORAIS VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Polo Passivo:

ANDERSON CAMPOS MORAIS VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Notificação

Advogados:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA (OAB/SE 4.895) ANDRE MATOS DIAS (OAB/SE 6.133) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814) RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162.343) LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB/SE 3.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ROT 0000115-68.2024.5.20.0011 RECORRENTE: ANDERSON CAMPOS MORAIS E OUTROS (1) RECORRIDO: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Anderson Campos Morais e outros x Anderson Campos Morais e outros

ID: 326205936

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000115-68.2024.5.20.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CAMPOS MORAIS VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Polo Passivo:

ANDERSON CAMPOS MORAIS VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Notificação

Advogados:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA (OAB/SE 4.895) ANDRE MATOS DIAS (OAB/SE 6.133) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814) RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162.343) LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB/SE 3.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ROT 0000115-68.2024.5.20.0011 RECORRENTE: ANDERSON CAMPOS MORAIS E OUTROS (1) RECORRIDO: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Cristhian Da Silva Santana e outros x Cristhian Da Silva Santana e outros

ID: 328633390

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000609-64.2023.5.20.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTHIAN DA SILVA SANTANA ELDER FEITOSA DE OLIVEIRA MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

CRISTHIAN DA SILVA SANTANA MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB/SE 480) LUCIANO HAGENBECK SOBRAL FILHO (OAB/SE 7.809) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA (OAB/SE 521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ROT 0000609-64.2023.5.20.0011 RECORRENTE: CRISTHIAN DA SILVA SANTANA E OUTROS (1) RECORRIDO: MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

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