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Resultados para "1001061-54.2025.8.26.0404" – Página 153 de 156

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001061-98.2025.8.11.0007 REQUERENTE: GILBERTO DE ALMEIDA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95. In… Ver mais

Processo nº 1001061-04.2025.8.11.0006

ID: 329734102
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001061-04.2025.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos, Tratamento Domiciliar (Home Care)] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE… Ver mais

Processo nº 1001061-04.2025.8.11.0006

ID: 329734109
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001061-04.2025.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos, Tratamento Domiciliar (Home Care)] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE… Ver mais
D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o impugnante aduz a hipossuficiência financeira como justificativa a afastar a multa por litigância de má-fé e, subsidiariamente, a redução do montante aplicado. Por fim, requer o parcelamento do valor devido. Revendo a se… Ver mais

Processo nº 1000479-59.2021.8.11.0033

ID: 334871346
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000479-59.2021.8.11.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Flora] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUN… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ECT. COMPENSAÇÃO DE PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT. SÚMULA Nº 422 DO TST. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Tra… Ver mais

Processo nº 1000082-60.2025.8.11.0000

ID: 308529678
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000082-60.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001061-29.2024.5.02.0074 RECORRENTE: MARIA ELIANE FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA ELIANE FERREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001061-29.2024.5.02.0074 RECORRENTE: MARIA ELIANE FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA ELIANE FERREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos d… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FUNDAMENTOS DO AGRAVO COMPLETAMENTE DISSOCIADOS DAS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA Nº 422 DO TST. APLICAÇÃO DE MULTA. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões d… Ver mais
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