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Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 153 de 168

Intimação
Processo 1055952-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robinson Roberto Mai - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 69/70. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso … Ver mais
Intimação
Processo 1061287-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Vilas Boas Silva - Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Ce… Ver mais
Processo 1047901-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação voluntária - Helena Maria de Andrade - Vistos. 1 - Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. 2 - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elemento… Ver mais
Processo 1047901-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação voluntária - Helena Maria de Andrade - Vistos. 1 - Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. 2 - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elemento… Ver mais
Processo 1058474-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Marilda Conceição Dias Pinheiro - - Rosemeire Menezes - - Regina Dorotea Barbosa Neves - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cu… Ver mais
Processo 1058183-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ilva da Silva Viana de Oliveira - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilida… Ver mais
Processo 1017831-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008907-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Giovanni Demartino - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1018704-11.2025.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rivanil Rodrigues de Oliveira Alencar - Vistos. 1. Analisando os autos, possível constatar que o(a) exequente exerceu função atividade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no período de março de 2011 a set… Ver mais
Intimação
Processo 1061287-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Vilas Boas Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bl… Ver mais
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