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"1036307-87.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 153 de 171

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Marcelo Fuschino Sanitate

ID: 313856106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052894-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MARCELO FUSCHINO SANITATE

Intimação de acórdão

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052894-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Marcelo Fuschino Sanitate

ID: 313874929

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052894-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MARCELO FUSCHINO SANITATE

Intimação de acórdão

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052894-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Lais Grasielle Campos Veloso

ID: 313652075

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1167742-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LAIS GRASIELLE CAMPOS VELOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELI PIMENTEL XAVIER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1167742-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Lais Grasielle Campos Veloso

ID: 313604442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1167742-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LAIS GRASIELLE CAMPOS VELOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELI PIMENTEL XAVIER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1167742-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1108669-87.2024.8.26.0100

ID: 313638941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1108669-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108669-87.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a c…

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Processo nº 1097417-87.2024.8.26.0100

ID: 316843724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1097417-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IMPERGEO IMPERMEABILIZACOES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSE LAZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1097417-87.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Impergeo Impermeabilizacoes Ltda Me - Vistos. DOU POR penhorado o imóvel objeto da Mat…

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Cooperativa De Crédito Sicoob Metropolitano e outros x Eduardo De Carvalho Lacerda

ID: 314453105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195756-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB METROPOLITANO SEBOLD, CAZON & ADVOGADOS ASSOCIADOS,

Polo Passivo:

EDUARDO DE CARVALHO LACERDA

Despacho

Advogados:

ROBSON FERNANDO SEBOLD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON FERNANDO SEBOLD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2195756-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2195756-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Agravado: Eduardo de Carvalho Lacerda - Agravante: Sebold, Cazon & Advogados Associados, - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo e foi preparado. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls. 142/145 dos autos do cumprimento de sentença (Proc. nº 0021105-87.2024.8.26.0100) que, na parte que interessa, tem o seguinte teor: "(...) 2. Indefiro o pedido de consulta ao Bacen CCS. Nestes autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. As pesquisas de bens dos executados devem ser feitas por outros meios, os quais já se mostraram frutíferos. Ademais, as pesquisas realizadas por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) foi criado com a finalidade de facilitar investigação de ilícitos penais, de modo que sua utilização em processo civil deve se fundar em justo motivo. Dessa forma, a mera ausência de bens penhoráveis não é suficiente a legitimar o uso desta ferramenta. (...)" Insurge-se a exequente, alegando, em síntese, que a consulta ao CCS-Bacen constitui ferramenta útil para direcionar o exequente na busca da satisfação de seu crédito. Sustenta que a interpretação que restringe sua utilização a hipóteses de crimes financeiros configura negativa da prestação jurisdicional, uma vez que a ocultação de patrimônio por parte dos devedores é prática comum. Pleiteia o provimento do seu recurso para que seja autorizada a realização da referida pesquisa. Desnecessária a intimação da parte contrária para apresentação de contraminuta. Intime-se e, após, tornem conclusos. São Paulo, 30 de junho de 2025. JÚLIO CÉSAR FRANCO Relator - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Robson Fernando Sebold (OAB: 459322/SP) - 3º andar

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Cooperativa De Crédito Sicoob Metropolitano e outros x Eduardo De Carvalho Lacerda

ID: 314515704

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195756-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB METROPOLITANO SEBOLD, CAZON & ADVOGADOS ASSOCIADOS,

Polo Passivo:

EDUARDO DE CARVALHO LACERDA

Despacho

Advogados:

ROBSON FERNANDO SEBOLD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON FERNANDO SEBOLD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2195756-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2195756-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Agravado: Eduardo de Carvalho Lacerda - Agravante: Sebold, Cazon & Advogados Associados, - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo e foi preparado. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls. 142/145 dos autos do cumprimento de sentença (Proc. nº 0021105-87.2024.8.26.0100) que, na parte que interessa, tem o seguinte teor: "(...) 2. Indefiro o pedido de consulta ao Bacen CCS. Nestes autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. As pesquisas de bens dos executados devem ser feitas por outros meios, os quais já se mostraram frutíferos. Ademais, as pesquisas realizadas por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) foi criado com a finalidade de facilitar investigação de ilícitos penais, de modo que sua utilização em processo civil deve se fundar em justo motivo. Dessa forma, a mera ausência de bens penhoráveis não é suficiente a legitimar o uso desta ferramenta. (...)" Insurge-se a exequente, alegando, em síntese, que a consulta ao CCS-Bacen constitui ferramenta útil para direcionar o exequente na busca da satisfação de seu crédito. Sustenta que a interpretação que restringe sua utilização a hipóteses de crimes financeiros configura negativa da prestação jurisdicional, uma vez que a ocultação de patrimônio por parte dos devedores é prática comum. Pleiteia o provimento do seu recurso para que seja autorizada a realização da referida pesquisa. Desnecessária a intimação da parte contrária para apresentação de contraminuta. Intime-se e, após, tornem conclusos. São Paulo, 30 de junho de 2025. JÚLIO CÉSAR FRANCO Relator - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Robson Fernando Sebold (OAB: 459322/SP) - 3º andar

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Processo nº 1175405-87.2024.8.26.0100

ID: 279953254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1175405-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PISCINE STATION RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO AMBROSIO CINTRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior (OAB 12007/MT), Marcelo Ambrosio Cintra (OAB 8934/MT) Processo 1175405-87.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial…

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Objetiva - Soluções Em Consórcio S/S Ltda. x Ieda Neto Engenharia E Consultoria Industrial Ltda.

ID: 279948964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1164140-88.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OBJETIVA - SOLUçõES EM CONSóRCIO S/S LTDA.

Polo Passivo:

IEDA NETO ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIO CÉSAR ANDREGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELISA CAMPELLO FERNANDEZ O' KEEFFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Belisa Campello Fernandez O' Keeffe (OAB 409653/SP), Mario César Andreghetto (OAB 521178/SP) Processo 1164140-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Objetiva - Soluções E… ADV: Belisa Campello Fernandez O' Keeffe (OAB 409653/SP), Mario César Andreghetto (OAB 521178/SP) Processo 1164140-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Objetiva - Soluções Em Consórcio S/s Ltda. - Exectdo: Ieda Neto Engenharia e Consultoria Industrial Ltda. - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada em que alega a inexigibilidade do título, pois o crédito perseguido já foi quitado em outra demanda. Narra que "No caso concreto, a Exequente já ajuizou ação contra a Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. (processo n.º 1010505-79.2023.8.26.0405) com o mesmo objeto o crédito referente à cota de consórcio cota nº 012 do Grupo 2227 e obteve acordo judicial homologado. Dessa forma, pretende agora executar a Excipiente por obrigação já extinta judicialmente, o que revela flagrante duplicidade de cobrança". Intimada, a parte exequente se manifestou sustentando que "Repisa-se, antes do trânsito em julgado da ação de cobrança, a Exequente tomou conhecimento de que a Executada agiu de má-fé com o recebimento indevido do crédito e, em consequência disto, firmou acordo renunciando ao seu direito de exercer todos e quaisquer atos referentes a cota objeto daquela lide em face da Administradora de Consórcio para perseguir seu crédito diante da Executada, de acordo com o que preconiza a cláusula 6ª do contrato de cessão de crédito". É o breve relatório. Rejeito a exceção de pré-executividade. Por primeiro, verifico que as alegações da parte executada demandam dilação probatória, não lhe sendo lícito utilizar dessa forma de defesa, que necessita de prova pré-constituída. Além disso, verifico que foram opostos embargos à execução sob o nº 1181613-87.2024.8.26.0100 questionando justamente a matéria ventilada na exceção, de modo que se está diante de litispendência. Os embargos foram opostos antes de apresentada a exceção, de modo que esta deve ser rejeitada pelos motivos declinados. Int.

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