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Resultados para "1036375-03.2025.8.26.0100" – Página 153 de 153

Processo nº 1088949-03.2025.8.26.0100

ID: 328391010
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088949-03.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nathalia de Melo Oliveira - Vistos. Não localizei o recolhimento da taxa judiciária ou despesas necessárias à citação. A propósito, destaco que a Lei nº 15.109, de 13/03/2025, incluiu o § 3º ao art. 82 d… Ver mais
Processo 1043456-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Cidade de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c pedido de indenização por danos morais ajuizada por A… Ver mais

Processo nº 1068191-03.2025.8.26.0100

ID: 276996406
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB 354756/SP) Processo 1068191-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Campos de Rocco - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
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