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Resultados para "0021569-77.2025.8.26.0100" – Página 154 de 157

Processo 1017662-77.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1089318-94.2025.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sp Fest Club Eventos Ltda - Stone Instituicao de Pagamento S.a. - Vistos. Melhor compulsando os autos, razão assiste ao requerido, tendo em vista não ser possível a… Ver mais

Processo nº 1079548-77.2025.8.26.0100

ID: 324501066
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079548-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francisco Aldo de Souza Junior - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão … Ver mais
Processo 0033985-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1013229-30.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Pupo, Mazzieiro Sociedade de Advogados - Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processua… Ver mais

Processo nº 1083913-77.2025.8.26.0100

ID: 305917102
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083913-77.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Em que pese o exposto pela parte exequente, tenho para mim de todo inviável seu pleito emergencial fundado no disposto no art. 799, VII, c/c art. 300 c/c art. 771, p. único, todos… Ver mais
Processo 1058693-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Odontocompany Franchising Sa - Luiz Cláudio Dias Rocha - - Rafael Fonseca Pimenta - - Llr Promocao de Vendas Ltda. - - Jc Odonto Ltda. - - Qualiti Promoção de Vendas Ltda. - - Sr. Odonto Ltda. e outros - Vi… Ver mais

Processo nº 1084592-77.2025.8.26.0100

ID: 317693335
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084592-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.K.P.S. - Vistos. Entendo que a Lei nº 1.060/50, por se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretada em consonância com o dispos… Ver mais

Processo nº 1082749-77.2025.8.26.0100

ID: 301995724
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082749-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Nathália de Souza Okasaki Santos - NATHÁLIA DE SOUZA OKASAKI SANTOS ajuizou a presente ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, narrando, em síntese, ser titular da linha telefônica nº +55 (21) 96462-0533, vin… Ver mais

Processo nº 1074698-77.2025.8.26.0100

ID: 297169519
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074698-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Weslley Dias Cardoso - Vistos. De acordo com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1027944-77.2025.8.26.0100

ID: 325659327
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1027944-77.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edinilson Bener Coelho - - Viviane Tanaka Coelho - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para … Ver mais
Intimação
Processo 0010511-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1123271-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Patricia Navarro Vaccari - Danielle Reina Kurman e outro - Vistos. 1. Não se desconhece o início da implementação da plataforma SNIPER (Comunicado CG nº 394/2023 e C… Ver mais
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