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Processo nº 1000509-57.2025.8.26.0059

ID: 332622813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-57.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUBEM CARLOS CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164)

Processo 1000509-57.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rubem Carlos Cavalheiro - Vistos. Em relação ao pedido de Justiça Gratuita, pontuo: Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais

Processo nº 1000509-24.2025.4.01.3507

ID: 280808638

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000509-24.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAUANDA ROSA RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1000509-24.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAUANDA ROSA RODRIGUES PEREIRA REU: DNIT-DEPARTAMENTO N… Ver mais

Processo nº 1000509-50.2024.8.11.0046

ID: 317489565

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000509-50.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA ALMEIDA ROSA 02111967114

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1000509-50.2024.8.11.0046 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE COMODORO POLO PASSIVO: LUCIANA ALMEIDA ROSA 02111967114 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE COMODORO/MT em face de LUCIANA ALMEI… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322878086

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000509-16.2022.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) PABLO ROMAN LEDESMA (OAB/SP 394.502) NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB/SP 463.317) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP 377.129) RENEDY ISSA OBEID (OAB/SP 289.040) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000509-16.2022.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322878092

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000509-16.2022.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) PABLO ROMAN LEDESMA (OAB/SP 394.502) NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB/SP 463.317) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP 377.129) RENEDY ISSA OBEID (OAB/SP 289.040) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000509-16.2022.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Processo nº 1000509-40.2025.8.11.0038

ID: 258331101

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE ARAPUTANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-40.2025.8.11.0038

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO PINTO DE ASSIS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 1000509-40.2025.8.11.0038. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada proposta pelo Ministér… Ver mais

Luiz Rafael Campos Magalhaes e outros x Neuza Soares Costa Marinho e outros

ID: 333869532

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010427-61.2022.5.03.0136

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES MARCELO FERREIRA RENATO COSTA FRANCO BALDAN RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO

Polo Passivo:

NEUZA SOARES COSTA MARINHO SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA - FALIDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL MILANEZ DE CARVALHO (OAB/MG 131.489) GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119.463) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB/SP 307.654) THIAGO CARLOS CORDEIRO (OAB/MG 134.612)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos AP 0010427-61.2022.5.03.0136 AGRAVANTE: MARCELO FERREIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: NEUZA SOARES COSTA MARINHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Luiz Rafael Campos Magalhaes e outros x Neuza Soares Costa Marinho e outros

ID: 333869541

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010427-61.2022.5.03.0136

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES MARCELO FERREIRA RENATO COSTA FRANCO BALDAN RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO

Polo Passivo:

NEUZA SOARES COSTA MARINHO SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA - FALIDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL MILANEZ DE CARVALHO (OAB/MG 131.489) GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119.463) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB/SP 307.654) THIAGO CARLOS CORDEIRO (OAB/MG 134.612)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos AP 0010427-61.2022.5.03.0136 AGRAVANTE: MARCELO FERREIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: NEUZA SOARES COSTA MARINHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Processo nº 1000509-64.2025.8.26.0283

ID: 302511134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-64.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RIVIANNE AMARAL RAMELLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVIANNE AMARAL RAMELLA DE OLIVEIRA (OAB/SP 333.674)

Processo 1000509-64.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rivianne Amaral Ramella de Oliveira - Vistos. 1) O Novo Código de Processo Civil, em seus arts. 98/101 trata da gratuidade da justiça, como corolário do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que … Ver mais

Processo nº 1002988-76.2024.8.26.0279

ID: 278064458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002988-76.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DORA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1002988-76.2024.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dora Lucia Rodrigues de Oliveira - Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Dora Lúcia Rodrigues de Oliveira, objetivando o recebimento das diferenças do recálculo do quinquênio e s… Ver mais

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