Resultados para "1000638-03.2023.8.26.0457" – Página 154 de 181

José Paulo De Araujo e outros x Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 307881530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000638-27.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO DE ARAUJO TáCITO VILELA ZAPAROLI

Polo Passivo:

USINA ITAIQUARA S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NEGRÃO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000638-27.2025.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Paulo de Araujo - - Tácito Vilela Zaparoli - Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial - Lastro … Processo 1000638-27.2025.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Paulo de Araujo - - Tácito Vilela Zaparoli - Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial - Lastro Construtora S/C Ltda Rep por ORESTE NESTOR DE SOUZA LASTRO 106.450.518 Adm Jud Massa Falida YMPACTUS COMERCIAL SA - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos por ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. - em recuperação judicial e outras, por meio dos quais se insurgem contra a sentença, ao argumento de haver erro de premissa. Conheço do recurso, ao passo que presentes os pressupostos de admissibilidade. Todavia, analisando a decisão impugnada, não verifico qualquer vício a ser sanado. Com feito, a questão foi analisada de forma expressa e clara, apontando-se, exaustiva e fundamentadamente, que, em razão do encerramento da recuperação judicial, todas as questões e incidentes pendentes perderam o objeto e não são passíveis de conhecimento, pelo que o feito foi extinto sem resolução de mérito. Ao discordar das premissas adotadas no provimento judicial, apresentando argumentação a elas contrária, inclusive com a transcrição de normas e precedentes jurisprudenciais, ficou evidente que a parte, irresignada, de maneira escancarada e imprópria, pretende a reapreciação do julgado, com a sua consecutiva modificação, providência estranha a esta estreita via, que somente pode ser alcançada na sede recursal adequada. Nesse cenário, o recurso sob análise mostra-se manifestamente protelatório e prejudicial à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), ato que deve receber a devida censura e ser coibido, em consonância ao art. 139, III, do CPC. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho integralmente a sentença proferida. Condeno os embargantes, em razão de os presentes embargos serem manifestamente protelatórios, a pagar à parte embargada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 1.026, § 2º, do CPC. Int. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), LARISSA NEGRÃO PINTO (OAB 191295/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), LARISSA NEGRÃO PINTO (OAB 191295/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Robson Nonato x Banco Agibank S/A

ID: 310424292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000638-47.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NONATO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000638-47.2025.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000638-47.2025.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Robson Nonato (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A (Revel) - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. INICIAL INSTRUÍDA COM PROCURAÇÃO GENÉRICA E PADRONIZADA. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE APRESENTAÇÃO DE MANDATO COM FIRMA RECONHECIDA. POSSIBILIDADE. MEDIDA QUE ENCONTRA RESPALDO NO COMUNICADO CG Nº 02/2017 DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS PERFIS DE DEMANDAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - NUMOPEDE. PRECEDENTE. PRETENSÃO RECURSAL DE AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM CUSTAS JUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, ANTE A EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO JURISDICIONAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03. CONDENAÇÃO IMPOSTA À PATRONA DO REQUERENTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REPELIDA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000638-22.2023.8.11.0036

ID: 314168479

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000638-22.2023.8.11.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SINOBILINO DOURADO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEIDINELIA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000638-22.2023.8.11.0036. AUTOR(A): SINOBILINO DOURADO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000638-22.2023.8.11.0036. AUTOR(A): SINOBILINO DOURADO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida pela exequente SINOBILINO DOURADO DA SILVA, em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Informado o cumprimento da obrigação de fazer. (Id. 196616496) Observa-se que expedida a requisição de pequeno valor – RPV (Id. 195491562 e Id. 195491563), os respectivos valores foram transferidos para a conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como se vê de Id. 199311083 e Id. 199311084. Por fim, a parte exequente em Id. 198746657, peticionou informando os seus dados bancários, bem como de seu patrono para expedição dos alvarás de levantamento. Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. Fundamento. Nesse sentido, é de reconhecer que o presente feito alcançou o seu objetivo, com a quitação total do débito, sendo de rigor a sua extinção, uma vez que devidamente satisfeita à obrigação pela parte executada. Decido. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. OFICIE-SE à conta única para vinculação dos referidos valores a estes autos (Id. 199311083 e Id. 199311084). Com a vinculação dos valores, EXPEÇAM-SE o alvará de levantamento eletrônico na conta bancária informada em petição de Id. 198746657, correspondente ao montante de cada beneficiário, conforme contrato de honorários de Id. 198746657. A considerar a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), tendo em vista o reconhecimento de quitação e consequente pedido de arquivamento, o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão cartorária a respeito, ficando dispensada a sua lavratura. Cumprida as determinações, ARQUIVEM-SE os autos. Às providências. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000638-29.2021.4.01.3811

ID: 283685000

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000638-29.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ASSIS RIVETTI RESENDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENILSON NASCIMENTO AVELAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000638-29.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : GABRIELA ASSIS RIVETTI RESENDE ADVOGADO(A) : DENILSON NASCIMENTO AVELAR (OAB MG060168) ATO ORDINATÓR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000638-47.2025.8.26.0549

ID: 281264551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000638-47.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETE DE BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA PONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula da Ponte (OAB 405204/SP) Processo 1000638-47.2025.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Donizete de Britto - 1. A execução de título extrajudicial n.º 1000643-… ADV: Ana Paula da Ponte (OAB 405204/SP) Processo 1000638-47.2025.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Donizete de Britto - 1. A execução de título extrajudicial n.º 1000643-69.2025.8.26.0549 envolve as mesmas partes da presente. Assim, para evitar gastos desnecessários ao erário com a realização de atos judiciais em duplicidade (duas citações, intimações, pesquisas e demais atos e diligências em duplicidade) e também por economia e celeridade processual, concedo o prazo de 15 dias para que o autor emende a inicial, a fim de que os cheques e respectivos instrumentos de protesto de fls. 08/10 dos autos 1000643-69.2025.8.26.0549 também integrem esta execução. 1.1. Atente-se a serventia para que, após a juntada da petição de emenda, a segunda execução seja tornada conclusa para extinção sem julgamento do mérito, em virtude da presente determinação. 1.2. Transladem cópia desta decisão aos autos 1000643-69.2025.8.26.0549 para melhor instrução. 2. Anoto que as cártulas de ambas as execuções já foram depositadas em cartório; de sorte que viável o prosseguimento do feito. 3. Assim, desde já determino que, emendada a inicial nos termos ora determinados, sem necessidade de novo pronunciamento judicial, CITE-SE em execução (única), intimando-se a parte executada para que pague sua dívida no prazo de 3 dias, isento de custas e de honorários advocatícios (porque incabíveis nos termos do artigo 55, da Lei 9099/95), conforme pedido inicial; sob pena de penhora de bens, nos termos da lei. 3.1. Deverá, ainda, ser o executado intimado (como de praxe) de que, no prazo de 15 dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito exequendo e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá requerer ao juízo autorização para pagar o saldo residual do débito em até 06 parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do TJSP; ficando advertido de que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o vencimento antecipado das demais e a imposição de multa de 10% sobre esse saldo. 4. Cumpra-se. 5. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wilson Roberto Rodrigues x Cornelio Auto Pecas Ltda - Epp e outros

ID: 280400778

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000638-75.2025.5.02.0481

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO RODRIGUES

Polo Passivo:

CORNELIO AUTO PECAS LTDA - EPP LOZADA SERVICOS MOTOBOY LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000638-75.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: WILSON ROBERTO RODRIGUES RECLAMADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Cesar Garcia x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 280850356

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000638-12.2025.5.02.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS CESAR GARCIA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

FABRICIO ROSS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000638-12.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: LUCAS CESAR GARCIA RECLAMADO: ARCOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000638-12.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: LUCAS CESAR GARCIA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d68a894 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. CARLA CASTRO DE ABREU DESPACHO Por necessidade de readequação da pauta, redesigna-se a audiência UNA para o dia Una: 15/08/2025 09:20 horas, a qual será realizada PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências desta Vara. Deverão as partes, em até cinco dias antes da audiência, apresentarem rol de testemunhas e intimá-las nos moldes abaixo orientados, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à ocasião. As testemunhas arroladas tempestivamente serão intimadas pela parte interessada, servindo este despacho, impresso como prova do efetivo convite, desde que dele conste, de forma manuscrita: nome, RG e assinatura da testemunha, nos seguintes moldes: Nome da testemunha: ________________________________; RG: ____________________; Audiência designada para: _____________________: Assinatura: ____________________. A Testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho, na 17a VT do Fórum Ruy Barbosa, para inquirição, sob pena de multa e condução coercitiva. Caso as partes pretendam ouvir testemunhas que residam fora da comarca, deverão comprovar tal circunstância nos autos no prazo máximo de 15 dias úteis antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que seja expedida carta precatória para oitiva via SISDOV, nos termos do art. 453, §1º CPC, de aplicação subsidiária, bem como Ato GP nº 32/2022 e Provimento CGJT nº 01/2021. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS CESAR GARCIA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Cesar Garcia x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 280850387

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000638-12.2025.5.02.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS CESAR GARCIA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

FABRICIO ROSS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000638-12.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: LUCAS CESAR GARCIA RECLAMADO: ARCOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000638-12.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: LUCAS CESAR GARCIA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d68a894 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. CARLA CASTRO DE ABREU DESPACHO Por necessidade de readequação da pauta, redesigna-se a audiência UNA para o dia Una: 15/08/2025 09:20 horas, a qual será realizada PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências desta Vara. Deverão as partes, em até cinco dias antes da audiência, apresentarem rol de testemunhas e intimá-las nos moldes abaixo orientados, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à ocasião. As testemunhas arroladas tempestivamente serão intimadas pela parte interessada, servindo este despacho, impresso como prova do efetivo convite, desde que dele conste, de forma manuscrita: nome, RG e assinatura da testemunha, nos seguintes moldes: Nome da testemunha: ________________________________; RG: ____________________; Audiência designada para: _____________________: Assinatura: ____________________. A Testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho, na 17a VT do Fórum Ruy Barbosa, para inquirição, sob pena de multa e condução coercitiva. Caso as partes pretendam ouvir testemunhas que residam fora da comarca, deverão comprovar tal circunstância nos autos no prazo máximo de 15 dias úteis antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que seja expedida carta precatória para oitiva via SISDOV, nos termos do art. 453, §1º CPC, de aplicação subsidiária, bem como Ato GP nº 32/2022 e Provimento CGJT nº 01/2021. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleiton Aparecido Souza Lima e outros x Condominio Edificio Acacia e outros

ID: 318386367

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000638-90.2018.5.02.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON APARECIDO SOUZA LIMA SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO ACACIA CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DO ALTO DO JAGUARÉ CONDOMINIO VERO PATRICIA PEREIRA MORENO - ME

Notificação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA PEREIRA MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDESIO CORREIA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000638-90.2018.5.02.0038 RECLAMANTE: CLEITON APARECIDO SOUZA LIMA RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000638-56.2025.8.26.0352

ID: 324714723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000638-56.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000638-56.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.L.C. - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 1. Indefiro o pedido de t… Processo 1000638-56.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.L.C. - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Na decisão que fixou a obrigação alimentar não constou cláusula indicativa do termo final de seu pagamento. Apesar de o requerido ter atingido a maioridade, a efetiva ausência de necessidade alimentar requer dilação probatória e oitiva da parte contrária, já que outras circunstâncias, tais como a continuidade dos estudos e a inaptidão para o trabalho, podem ensejar a continuidade da obrigação alimentar mesmo após a maioridade. 2. Designo audiência de conciliação, em data a ser definida pela serventia, que será realizada no CEJUSC. A intimação do autor reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar o comparecimento do seu representado, salvo se representado pela Defensoria Pública do Estado, hipótese em que será emitida a carta de intimação vinculada à presente. 3. CITE-SE o(a) réu (ré)para que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, se desejar, ficando advertido de que sua ausência e não apresentação de contestação no prazo legal importará confissão e revelia, conforme item 4 seguinte. 4. Na audiência, os trabalhos serão conduzidos por um conciliador, e, se não houver acordo, o prazo de 15 dias para a contestação passará a ser contado a partir da data da audiência, mesmo não comparecendo a parte ré, devidamente citada. Deve o(a) advogado(a) da parte ré proceder ao protocolo da resposta por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38001 - Contestação". 4. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, observando o patrono da parte ré que a apresentação de contestação deverá ser realizada por meio eletrônico, não se admitindo a apresentação de contestação por meio de papel, por se tratar de processo digital. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1805 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes