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Josue Santos Firmo e outros x Ali Hussein Ibrahin Taha e outros

ID: 320352581

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000663-56.2020.5.02.0710

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE SANTOS FIRMO MARCIA MARIA BIAGGIO MICHELE BEZERRA DA SILVA RONEY DE SOUZA MIRANDA ROSILEIA MARTINS RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA COOPERMIRA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DA PRESERVACAO DA SAUDE HUMANA E ADMINISTRATIVA HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. MARIA HILDA DA SILVA MENDONCA PAULO SERGIO DE SOUZA ROBSON FIRMO ANZELOTTI RODRIGO FERNANDO RIBEIRO VITALL CARE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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CARLOS BRAGA

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VERGINIA GIMENES DA ROCHA

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TATIANE OLIVO

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ANDREA DE SOUZA GONCALVES

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SUELI CASTRO DE SOUZA BATISTA

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MARIA DO CARMO DE SOUZA

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FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000663-56.2020.5.02.0710 RECLAMANTE: RONEY DE SOUZA MIRANDA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000663-56.2020.5.02.0710 RECLAMANTE: RONEY DE SOUZA MIRANDA RECLAMADO: COOPERMIRA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DA PRESERVACAO DA SAUDE HUMANA E ADMINISTRATIVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f0582 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES. São Paulo, data abaixo. ANA CRISTINA DA LUZ Servidor Vistos, etc... #id:ac55197: Requer a executada o desbloqueio dos valores efetivados em conta de sua titularidade ante o fato de se encontrar em processo de recuperação judicial. Razão assiste à executada (recuperanda). Proceda a Secretaria à expedição de alvará para restituição dos valores bloqueados e transferidos em conta de titularidade da executada HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. Para tal fim, deverá referida executada indicar os dados bancários em 2 (dois) dias. Sem prejuízo, expeça-se certidão de habilitação de crédito perante o Juízo falimentar em favor do exequente (processo 1070663-45.2023.8.26.0100 - 2ª Vara de Falências e Recuperações da 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP). Providencie a Secretaria. Expedida a certidão supra, o(a) exequente deverá comprovar a habilitação no prazo de 20 (vinte) dias. #id:2f2282a: Indefiro a liberação de valores, porquanto não garantido o Juízo. Por fim, determino o prosseguimento da execução por meio da utilização das medidas executórios à disposição deste Juízo, nos termos da r. decisão, #id:70c9598, em desfavor aos demais executados. Com o resultado das pesquisas, ciência ao exequente para que informe, em 10 (dez) dias, o andamento da recuperação judicial da executada HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA, ou para que indique meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONEY DE SOUZA MIRANDA

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Josue Santos Firmo e outros x Ali Hussein Ibrahin Taha e outros

ID: 320352436

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000663-56.2020.5.02.0710

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE SANTOS FIRMO MARCIA MARIA BIAGGIO MICHELE BEZERRA DA SILVA RONEY DE SOUZA MIRANDA ROSILEIA MARTINS RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA COOPERMIRA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DA PRESERVACAO DA SAUDE HUMANA E ADMINISTRATIVA HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. MARIA HILDA DA SILVA MENDONCA PAULO SERGIO DE SOUZA ROBSON FIRMO ANZELOTTI RODRIGO FERNANDO RIBEIRO VITALL CARE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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CARLOS BRAGA

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VERGINIA GIMENES DA ROCHA

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TATIANE OLIVO

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ANDREA DE SOUZA GONCALVES

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SUELI CASTRO DE SOUZA BATISTA

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MARIA DO CARMO DE SOUZA

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FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000663-56.2020.5.02.0710 RECLAMANTE: RONEY DE SOUZA MIRANDA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000663-56.2020.5.02.0710 RECLAMANTE: RONEY DE SOUZA MIRANDA RECLAMADO: COOPERMIRA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DA PRESERVACAO DA SAUDE HUMANA E ADMINISTRATIVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f0582 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES. São Paulo, data abaixo. ANA CRISTINA DA LUZ Servidor Vistos, etc... #id:ac55197: Requer a executada o desbloqueio dos valores efetivados em conta de sua titularidade ante o fato de se encontrar em processo de recuperação judicial. Razão assiste à executada (recuperanda). Proceda a Secretaria à expedição de alvará para restituição dos valores bloqueados e transferidos em conta de titularidade da executada HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. Para tal fim, deverá referida executada indicar os dados bancários em 2 (dois) dias. Sem prejuízo, expeça-se certidão de habilitação de crédito perante o Juízo falimentar em favor do exequente (processo 1070663-45.2023.8.26.0100 - 2ª Vara de Falências e Recuperações da 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP). Providencie a Secretaria. Expedida a certidão supra, o(a) exequente deverá comprovar a habilitação no prazo de 20 (vinte) dias. #id:2f2282a: Indefiro a liberação de valores, porquanto não garantido o Juízo. Por fim, determino o prosseguimento da execução por meio da utilização das medidas executórios à disposição deste Juízo, nos termos da r. decisão, #id:70c9598, em desfavor aos demais executados. Com o resultado das pesquisas, ciência ao exequente para que informe, em 10 (dez) dias, o andamento da recuperação judicial da executada HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA, ou para que indique meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA.

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Unimed São José Do Rio Preto - Cooperativa De Trabalho Médico x Fernando Martin Hernandes Palhares

ID: 324399312

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000663-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES

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ANDRE RICARDO UEDA

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FREDERICO JURADO FLEURY

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000663-40.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Fern… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000663-40.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Fernando Martin Hernandes Palhares - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE FOI IMPOSTA À REQUERIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM AUTORIZAR O PROCEDIMENTO DE "URETERORRENOLITOTRIPSIA RÍGIDA UNILATERAL A LASER” (E DEMAIS ITENS SOLICITADOS NA REQUISIÇÃO DE NÚMERO 65418827), COM TODOS OS CUSTOS INERENTES À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS EM PEDIDO MÉDICO FUNDAMENTADO. SEM PREJUÍZO, A REQUERIDA FOI TAMBÉM CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 10.000,00, SEM DEFINIÇÃO DE CONSECTÁRIOS. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA. INSURGÊNCIA, NO MÉRITO, EM PARTE, FUNDADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA EM SENTENÇA QUE SE REVELA CORRETA, NÃO DEVENDO PREVALECER PRAZO DE CARÊNCIA PARA CONTEXTO DE INTERVENÇÃO TIDA COMO DE URGÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. IMPOSSÍVEL, AINDA, INVOCAR DOENÇA PREEXISTENTE SEM EXAMES ADMISSIONAIS EXIGIDOS DO SEGURADO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. GRAVE FRUSTRAÇÃO DE CONFIANÇA COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOBREVINDO NEGATIVA EM MOMENTO DELICADO DE SAÚDE DO AUTOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO, TODAVIA, EXAGERADO, COMPORTANDO REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00, DEFINIDOS OS CONSECTÁRIOS NO CORPO DO VOTO. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Andre Ricardo Ueda (OAB: 354453/SP) - Fernando Martin Hernandes Palhares (OAB: 331350/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Dirceia Queiroz Moro e outros x Speed Car The Motor'S Mecanica De Veiculos Ltda

ID: 325620939

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000663-07.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO GUSTAVO MARCOS DA COSTA

Polo Passivo:

SPEED CAR THE MOTOR'S MECANICA DE VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO ALVES DE SOUZA

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JULIANNE LORI SANTOS GENCEK COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000663-07.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: GUSTAVO MARCOS DA COSTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000663-07.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: GUSTAVO MARCOS DA COSTA RECLAMADO: SPEED CAR THE MOTOR'S MECANICA DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9246e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTO. A reclamada opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 2259e30, que julgou a reclamação procedente em parte, alegando a existência de omissão no julgado, pretendendo sua regularização. Embargos tempestivos. É o relatório. DECIDO O art. 897-A da CLT permite a utilização dos embargos de declaração a fim de que seja sanada omissão, contradição, obscuridade nas decisões ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Trata-se de remédio de extrema relevância, porquanto visa ao ajuste da prestação jurisdicional, expungindo algum vício existente na sentença. 1. A reclamada apontou nos embargos que não houve pronunciamento no tocante à limitação temporal para o pagamento do adicional de insalubridade, e sobre a extrapolação do objeto pericial, uma vez que a perícia analisou se havia periculosidade, sem que houvesse o referido pedido na inicial. Inicialmente, destaco que a periculosidade não foi abordada na sentença embargada, logo, a análise pelo expert não trouxe nenhum prejuízo para as partes. No mais, no laudo pericial, acolhido pelo Juízo, não houve limitação temporal quanto à caracterização da insalubridade, logo, nos termos da sentença embargada, a rubrica deve ser paga durante todo o vínculo de emprego. Destarte, nada a sanar. 2. Requer a reclamada o pronunciamento sobre a aplicação, no caso, do Tema 1389 da Repercussão Geral do STF. Conforme despacho de ID 98185a1, não houve a realização de contrato formal de prestação de serviços entre as partes, logo, não há falar em alegação de fraude, nos termos do Tema 1389 da Repercussão Geral do STF. Assim, nada a sanar. DISPOSITIVO Pelo exposto, dos embargos de declaração CONHEÇO opostos e NEGO PROVIMENTO ao recurso, ficando a sentença embargada mantida, por seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO MARCOS DA COSTA

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Dirceia Queiroz Moro e outros x Speed Car The Motor'S Mecanica De Veiculos Ltda

ID: 325620944

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000663-07.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO GUSTAVO MARCOS DA COSTA

Polo Passivo:

SPEED CAR THE MOTOR'S MECANICA DE VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO ALVES DE SOUZA

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JULIANNE LORI SANTOS GENCEK COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000663-07.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: GUSTAVO MARCOS DA COSTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000663-07.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: GUSTAVO MARCOS DA COSTA RECLAMADO: SPEED CAR THE MOTOR'S MECANICA DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9246e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTO. A reclamada opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 2259e30, que julgou a reclamação procedente em parte, alegando a existência de omissão no julgado, pretendendo sua regularização. Embargos tempestivos. É o relatório. DECIDO O art. 897-A da CLT permite a utilização dos embargos de declaração a fim de que seja sanada omissão, contradição, obscuridade nas decisões ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Trata-se de remédio de extrema relevância, porquanto visa ao ajuste da prestação jurisdicional, expungindo algum vício existente na sentença. 1. A reclamada apontou nos embargos que não houve pronunciamento no tocante à limitação temporal para o pagamento do adicional de insalubridade, e sobre a extrapolação do objeto pericial, uma vez que a perícia analisou se havia periculosidade, sem que houvesse o referido pedido na inicial. Inicialmente, destaco que a periculosidade não foi abordada na sentença embargada, logo, a análise pelo expert não trouxe nenhum prejuízo para as partes. No mais, no laudo pericial, acolhido pelo Juízo, não houve limitação temporal quanto à caracterização da insalubridade, logo, nos termos da sentença embargada, a rubrica deve ser paga durante todo o vínculo de emprego. Destarte, nada a sanar. 2. Requer a reclamada o pronunciamento sobre a aplicação, no caso, do Tema 1389 da Repercussão Geral do STF. Conforme despacho de ID 98185a1, não houve a realização de contrato formal de prestação de serviços entre as partes, logo, não há falar em alegação de fraude, nos termos do Tema 1389 da Repercussão Geral do STF. Assim, nada a sanar. DISPOSITIVO Pelo exposto, dos embargos de declaração CONHEÇO opostos e NEGO PROVIMENTO ao recurso, ficando a sentença embargada mantida, por seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPEED CAR THE MOTOR'S MECANICA DE VEICULOS LTDA

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Alana Santos Lins e outros x Bn Engenharia S.A. e outros

ID: 323810040

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000663-24.2024.5.02.0061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALANA SANTOS LINS FABIO FERRANTI DE CASTRO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

BN ENGENHARIA S.A. CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SAVI SERVICOS GERAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

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ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

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SHIRLEY SILVA ANDRE DE MENEZES

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KATHLEN DUARTE MARDEGAM FERREIRA

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000663-24.2024.5.02.0061 RECLAMANTE: ALANA SANTOS LINS RECLAMADO: SAVI S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000663-24.2024.5.02.0061 RECLAMANTE: ALANA SANTOS LINS RECLAMADO: SAVI SERVICOS GERAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2a1055 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MARCIO PEDRASSOLLI FELIPE D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista a divergência dos valores apresentados pelas partes, bem como a complexidade do cálculo, determino a realização de perícia para apuração do quantum devido. Para tanto nomeio o(a) sr.(ª) perito(a) RENATO FELIX PEREIRA OTERO, e-mail renato.otero.pericia@gmail.com, telefone (11) 3392-1275, que deverá apresentar laudo em 15 (quinze) dias, sob pena de destituição nos termos do art. 468 do CPC. Devem ser observados na apresentação dos cálculos os seguintes parâmetros: (1) dispensa de apresentação de cálculo de terceiros, com apresentação apenas do SAT, sem parcelas de terceiros; (2) aplicação da decisão do E. STF na ADC 58, salvo na hipótese de previsão expressa e nominal de outro índice na decisão transitada em julgado, para tanto utilizando-se o IPCA-E + TRD até o ajuizamento e a SELIC a partir da data deste; (3) deverá o Sr. Perito destacar os valores de atualização da fase pré-judicial e judicial; (4) utilização da ferramenta PJe CALC para apresentação da conta de liquidação; (5) indicação das custas recolhidas ou a serem recolhidas; (6) indicação de depósitos recursais recolhidos (referir o ID); (7) indicação do valor e da responsabilidade de cada uma das reclamadas quando houver pluralidade. Considerando-se a Lei 14.905/2024 modulo os efeitos da sentença para que seja aplicada a taxa SELIC SIMPLES, segundo a atual redação do art. 406 do Código Civil. Dispensada a apresentação de quesitos. Intimem-se as partes e o(a) perito(a). SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALANA SANTOS LINS

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Sandra Cleia Vieira Da Costa x Dunbar Servicos De Seguranca - Eireli e outros

ID: 325507921

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000663-35.2020.5.02.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CLEIA VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI RICARDO ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS

Notificação

Advogados:

ELAINE CRISTINA NAVAS

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JULIANA TCHANI FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000663-35.2020.5.02.0038 RECLAMANTE: SANDRA CLEIA VIEIRA DA COSTA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000663-35.2020.5.02.0038 RECLAMANTE: SANDRA CLEIA VIEIRA DA COSTA RECLAMADO: DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a352ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 13 de julho de 2025. MARIA CAROLINA GOES SILVA DESPACHO id. 95079c2 Considerando o requerimento da parte exequente, que informa a existência de vínculos bancários classificados como “OUTROS” nas pesquisas realizadas via convênio CCS, e visando à efetividade da execução, defiro a expedição de ofícios às instituições financeiras indicadas (Banco Bradesco e Banco Santander), para que prestem esclarecimentos sobre a natureza dessas relações e informem a existência de investimentos, aplicações financeiras, ações sob custódia ou quaisquer outros ativos vinculados aos executados, especialmente nas contas descritas no documento de id. 8bc5334. Autorizo, desde já, a penhora de eventuais valores ou ativos financeiros identificados. Ainda, defiro a expedição de ofício à Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a fim de que informe a existência de eventuais apólices de seguro, planos de previdência privada aberta, títulos de capitalização ou quaisquer produtos financeiros vinculados aos executados. Para otimização dos escassos recursos da Secretaria da Vara, providencie a parte interessada o encaminhamento de cópia deste despacho, com força de ofício, às instituições destinatárias, nos seguintes endereços eletrônicos: Banco Bradesco – 4785.juridico@bradesco.com.br Banco Santander – gerenciaoficios@santander.com.br CNseg – atendimento@cnseg.org.br As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional deste Juízo (vtsp38@trtsp.jus.br), no prazo de 15 (quinze) dias, ou protocoladas diretamente no PJe. CUMPRA-SE, na forma da Lei e sob pena de responsabilização direta das instituições pelo descumprimento da ordem judicial, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, art. 139, III e IV, do Código de Processo Civil, e parágrafo único do art. 10 da Lei Complementar nº 105/2001. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA CLEIA VIEIRA DA COSTA

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Diego Da Silva Castro x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 261938748

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000663-30.2025.5.02.0468

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000663-30.2025.5.02.0468 : DIEGO DA SILVA CASTRO : VOLKSWAGEN DO B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000663-30.2025.5.02.0468 : DIEGO DA SILVA CASTRO : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73b0fd0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. EDUARDO CYPRIANO DA SILVA DESPACHO ....Vistos. Designe-se audiência na forma usual. (p) Ressalta-se, desde já, que não serão conhecidos os documentos juntados pelas partes na horizontal ou invertidos (de ponta cabeça). Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es), em sendo o caso, a regularização, no prazo de 5 dias. Atentem as partes e seus patronos, quanto ao peticionamento eletrônico, ao disposto nos arts. 13, 14 e 15 da Resolução nº 185/2017 do CSJT (adequar a juntada da petição com a indicação correta do nome do documento). Conforme o artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital. Conforme artigo 3º da Resolução CNPJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. Atentem-se os optantes do Juízo 100% digital sobre a eventual modalidade presencial apenas no que toca à colheita de prova oral, com vistas à celeridade e segurança do ato, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, art. 765 da CLT, § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e § 5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT/SP, valendo ressaltar que os demais atos poderão ser praticados normalmente pelo modo virtual. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). Cite(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de abril de 2025. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DA SILVA CASTRO

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Denise Alves Ferreira Da Silva x Jose Nascimento Carvalho Neto 07409066822

ID: 258845184

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000663-97.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DENISE ALVES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE NASCIMENTO CARVALHO NETO 07409066822

Notificação

Advogados:

WILMO GONCALVES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000663-97.2025.5.02.0381 : DENISE ALVES FERREIRA DA SILVA : JOSE NASCIMENTO CARVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000663-97.2025.5.02.0381 : DENISE ALVES FERREIRA DA SILVA : JOSE NASCIMENTO CARVALHO NETO 07409066822 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaacefd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 21 de abril de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o disposto no Provimento GP/CR n.º 1, de 23 de janeiro de 2023, do TRT2, bem como no PCA n.º 0002260-11.2022.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, fica designada audiência UNA PRESENCIAL no dia 08/09/2025 às 16:00 horas. Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Intime-se a parte reclamante por meio de seus patronos. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Registro que caberá às partes cientificar suas testemunhas da redesignação da audiência, na forma do Provimento GP/CR 13/06, podendo valer-se do modelo abaixo. Modelo de Intimação de Testemunhas: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ___________________________________________________________ CPF: ____________________ Endereço: __________________________________________________________ Cidade: ____________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP situada na Avenida Dionysia Alves Barreto, 59, 2º andar, Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-050, no dia ____________ às ___________, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda a intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 22 de abril de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENISE ALVES FERREIRA DA SILVA

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Eni Cezar Silveira x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo

ID: 259671033

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000663-74.2025.5.02.0033

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ENI CEZAR SILVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DOMINGOS QUEIROZ PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000663-74.2025.5.02.0033 : ENI CEZAR SILVEIRA : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000663-74.2025.5.02.0033 : ENI CEZAR SILVEIRA : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58187b0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIO BARBOSA DE BASTOS JUNIOR DECISÃO Vistos, etc. Pretende a reclamante a antecipação parcial dos efeitos da tutela. Determina o artigo 300 do CPC que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Contudo, não há nos autos, nesta fase processual, prova inequívoca do direito alegado, levando a convicção de sua verossimilhança. Assim, por não verificada, nos presentes autos, nenhuma dessas hipóteses, fica rejeitada a pretensão. Para a abertura dos trabalhos, em caráter de audiência Una, designo a data de 19/08/2025 às 09h40min, devendo as partes comparecer, sob as penas da lei. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15. As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Intime-se a reclamante. Cite-se a reclamada, dando-lhe ciência, inclusive, da presente decisão. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENI CEZAR SILVEIRA

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