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Processo nº 1001052-11.2022.8.11.0018

ID: 320822083

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001052-11.2022.8.11.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO RODRIGUES SILVA

Decisão

Advogados:

VANDERSON PAULI (OAB/MT 13.534) RAFAEL JOSE PAULI (OAB/MT 200.044)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1001052-11.2022.8.11.0018 APELANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO APELADO(S): BRUN… Ver mais

C2C Close To Consumer Brasil Promotora De Vendas Ltda e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 315433928

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001052-36.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA LUCIVANIA ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA LUCIVANIA ALVES OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 115.014) FABIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.757) BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 249.094) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 423.012) CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/SP 126.946) TALITA FERRARI (OAB/SP 347.771) DANIELLE ERNESTINA SARTORI MOCARZEL (OAB/SP 305.988) ALVARO SHIRAISHI (OAB/SP 158.451) OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB/SP 74.073) MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LIMA (OAB/SP 174.351) TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB/BA 95.031) MICHELE BAPTISTINI (OAB/SP 295.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1001052-36.2024.5.02.0052 RECORRENTE: C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCIVANIA ALVES OLI… Ver mais

C2C Close To Consumer Brasil Promotora De Vendas Ltda e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 315433946

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001052-36.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA LUCIVANIA ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA LUCIVANIA ALVES OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 115.014) FABIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.757) BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 249.094) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 423.012) CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/SP 126.946) TALITA FERRARI (OAB/SP 347.771) DANIELLE ERNESTINA SARTORI MOCARZEL (OAB/SP 305.988) ALVARO SHIRAISHI (OAB/SP 158.451) OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB/SP 74.073) MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LIMA (OAB/SP 174.351) TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB/BA 95.031) MICHELE BAPTISTINI (OAB/SP 295.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1001052-36.2024.5.02.0052 RECORRENTE: C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCIVANIA ALVES OLI… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Jorge Vieira De Camargo

ID: 316395214

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007026-66.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JORGE VIEIRA DE CAMARGO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB/SP 331.306) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007026-66.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Jorge Vieira de Camargo (Ju… Ver mais

Eliane Da Silva String x Banco Agibank S.A.

ID: 281271510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-58.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA STRING

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Amiel Dias de Luiz (OAB 78403/RS) Processo 1001052-58.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane da Silva String - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte autora para, regularizar sua representaç… Ver mais

Processo nº 1001052-52.2025.8.26.0482

ID: 327172204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB/SP 117.885)

Processo 1001052-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.S.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Con… Ver mais

Processo nº 1001052-71.2025.8.26.0120

ID: 333666640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001052-71.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CORREIA DE ALMEIDA DOS SANTOS GABRIEL CORREIA DOS SANTOS LEONICE CORREIA DE ALMEIDA MARCELO GOMES CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.944)

Processo 1001052-71.2025.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leonice Correia de Almeida - - Ana Paula Correia de Almeida dos Santos - - Gabriel Correia dos Santos - - Marcelo Gomes Correia - 1. Trata-se de execução de título extrajudicial, ajuizada por MARCELO GOMES CORR… Ver mais

Processo nº 1001052-62.2025.8.26.0996

ID: 295951394

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001052-62.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE CARDOSO DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB/SP 444.440)

Processo 1001052-62.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Geovane Cardoso de Sá - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial parcial for… Ver mais

Processo nº 1001052-78.2025.8.26.0247

ID: 293954860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1001052-78.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER ALVES DE PAIVA (OAB/SP 99.850)

Processo 1001052-78.2025.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Rocha da Cruz - Vistos. Paulo Rocha da Cruz ajuizou ação de interdito proibitório em face de Donato dos Santos Silva e Daniel de Souza Arruda, alegando ser possuidor há mais de vinte anos do imóvel loca… Ver mais

Cleuza Ribeiro Dos Santos x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 315678296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022558-94.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO QUERIROZ (OAB/CE 49.244) DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

Processo 1022558-94.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Ribeiro dos Santos - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais

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