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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0127500-54.2003.5.02.0037 RECORRENTE: AGNALDO RITA DA LUZ RECORRIDO: SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0127500-54.2003.5.02.0037 RECORRENTE: AGNALDO RITA DA LUZ RECORRIDO: SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026013-17.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026013-17.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIOZER DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E FI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031910-26.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031910-26.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMART FRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RE… Ver mais

Processo nº 1010234-63.2023.4.01.4200

ID: 306775265
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010234-63.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010234-63.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRW ATACADO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LEANDRO MARTINHO LEITE - S… Ver mais

Processo nº 1009599-82.2023.4.01.4200

ID: 306775306
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009599-82.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009599-82.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMACHO & SILVA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOAO L… Ver mais

Processo nº 1008370-53.2024.4.01.4200

ID: 306775310
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008370-53.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008370-53.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. V MAGALHAES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ARTHUR … Ver mais

Processo nº 1010034-22.2024.4.01.4200

ID: 280674056
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010034-22.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010034-22.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOM PRESENTES COMERCIO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1007718-36.2024.4.01.4200

ID: 329884085
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007718-36.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007718-36.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. SOUSA E SOUSA JOALHERIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008437-18.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008437-18.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIDROHORTA BOA VISTA COMERCIO DE HORTALICAS LTDA REPRESENT… Ver mais
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