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Processo nº 8006060-40.2023.8.05.0256

ID: 308077092

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006060-40.2023.8.05.0256

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEILMA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO (OAB/BA 42.062) ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA (OAB/BA 37.251)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006060-40.2023.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB.… Ver mais

Aparecido Jacinto Castilho x Bradesco Seguros S/A

ID: 278833075

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1000512-39.2022.8.11.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO JACINTO CASTILHO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Sentença

Advogados:

WALERIA MACEDO ZAGO DIAS (OAB/MT 20.733) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES (OAB/MT 3.749) PRISCILA TENORIO CAVALCANTE DE MELO LARANJEIRA (OAB/MT 27.842)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000512-39.2022.8.11.0025. REQUERENTE: APARECIDO JACINTO CASTILHO REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A I) RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de seguro ajuizada por APARECIDO JACINTO CASTILHO em face de BRADESCO SEGUROS S/A, n… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Marco Antonio Martins Gomes

ID: 315311898

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101858-24.2017.5.01.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MARTINS GOMES

ACORDAO

Advogados:

DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) DR. MARCUS VARÃO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) DR. MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO (OAB/DF 1.441) DRA. JULIANA CARVALHO BORBA BREGEIRO (OAB/RJ 129.925) DR. ROGÉRIO PERFEITO MARQUES PEREIRA (OAB/RJ 116.766) DRA. BÁRBARA GOMES NAVARRO PONTES (OAB/RJ 158.165) DR. GUSTAVO ANTÔNIO MONTEIRO DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 104.502)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/fz/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ANUÊNIOS. DIREITO ASSEGURADO EM REGULAMENTO EMPRESARIAL. MATÉRIA QUE NÃO GUARDA ADERÊNCIA COM A RATIO DO TEMA Nº 1.046. No ARE nº 1.121.633 (Tema nº 1.046 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Fed… Ver mais

Processo nº 1000512-02.2025.8.26.0418

ID: 326345583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000512-02.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA ISI SILVESTRE (OAB/SP 468.050)

Processo 1000512-02.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.M.S. - Vistos. Cuida-se de ação de declaração e dissolução de união estável, em que pretende a autora, initio litis, o deferimento de tutela de urgência para determinar o afastamento do requerido do lar conjugal, sob o a… Ver mais

Processo nº 1012499-45.2025.8.11.0000

ID: 259438176

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012499-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALOME DE SOUZA (OAB/MT 24.554) MARIA IRENE DO CARMO PEREIRA (OAB/MT 32.486)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1012499-45.2025.8.11.0000 PACIENTE: RAFAEL FERREIRA LEMES IMPETRANTE: MARIA IRENE DO CARMO PEREIRA, MATHEUS SALOME DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZ… Ver mais

Processo nº 1000512-59.2025.8.11.0049

ID: 327138153

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000512-59.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUVENIL FRANCISCO DA LUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATALIA FERNANDES VERONEZE (OAB/MT 18.604) KENIA REZENDE DOS SANTOS (OAB/MG 138.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000512-59.2025.8.11.0049 EXEQUENTE: JUVENIL FRANCISCO DA LUZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Juvenil Francisco da Luz contra o Estado de Mato Grosso, vi… Ver mais

Processo nº 1000512-86.2025.8.11.0040

ID: 257862148

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000512-86.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000512-86.2025.8.11.0040. REQUERENTE: DIEGO SCHWARZ REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995). DECIDO. As sentenças nos Juizados Especi… Ver mais

Processo nº 1000512-08.2025.8.26.0319

ID: 300931911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000512-08.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

Processo 1000512-08.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.C.L. - Vistos. FABIANA CHIQUITO LOPES DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente demanda em face da CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASI… Ver mais

Caio Hernandez Cruz x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 318109649

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001263-83.2021.5.02.0341

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIO HERNANDEZ CRUZ

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HUGO FERREIRA SOARES (OAB/SP 427.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001263-83.2021.5.02.0341 RECLAMANTE: CAIO HERNANDEZ CRUZ RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Processo nº 1012065-56.2025.8.11.0000

ID: 324551040

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012065-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012065-56.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Planos de saúde] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO G… Ver mais

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