"1000512-85.2023.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 155 de 156

Condominio Interclube Iii e outros x Alexandra Barbosa Dos Santos e outros

ID: 316494719

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000309-66.2022.5.02.0708

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO INTERCLUBE III CONDOMINIO INTERCLUBE IV

Polo Passivo:

ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS ALPHA SERVICOS PREDIAIS EIRELI EDUARDO BAENA MUNHOZ DA SILVA ROBERTA BAENA MUNHOZ SILVA SENNA TECH COMERCIO E SERVICOS PREDIAIS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ROBERTA BILLI GARCEZ (OAB/SP 226.858) BRENNO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB/SP 199.160) HILDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000309-66.2022.5.02.0708 AGRAVANTE: CONDOMINIO INTERCLUBE III E OUTROS (1) AGRAVADO: ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (4) Poder Judiciário Justi… Ver mais

Processo nº 1000512-80.2025.8.13.0024

ID: 280973766

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000512-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE RIBEIRAO DAS NEVES-ADRN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JONAS BISPO RAMOS (OAB/MG 191.021)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000512-80.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE RIBEIRAO DAS NEVES-ADRN ADVOGADO(A) : JONAS BISPO RAMOS (OAB MG191021) DECISÃO ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX… Ver mais

Aerovias Del Continente Americano S.A. - Avianca x Avb Holding S.A. (Em Recuperação Judicial) E Outra e outros

ID: 317022079

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001339-73.2021.5.02.0708

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA

Polo Passivo:

AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA SIMONE LOPES OLIVEIRA TOLEDO

Despacho

Advogados:

DRA. HAYNOAM REIS MARTINS (OAB/SP 419.321) DR. MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO (OAB/SP 434.783) DR. LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB/SP 286.619) DR. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB/SP 183.676) DR. FÁBIO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 321.053) DRA. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB/SP 231.281) DRA. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES (OAB/RS 56.775)

Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA ADVOGADO: MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADO: CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES Agravado(s): AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA ADVOGADO: HAYNOAM REIS MARTINS Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS … Ver mais

Aerovias Del Continente Americano S.A. - Avianca x Avb Holding S.A. (Em Recuperação Judicial) E Outra e outros

ID: 317029870

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001339-73.2021.5.02.0708

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA

Polo Passivo:

AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA SIMONE LOPES OLIVEIRA TOLEDO

Despacho

Advogados:

DRA. HAYNOAM REIS MARTINS (OAB/SP 419.321) DR. MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO (OAB/SP 434.783) DR. LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB/SP 286.619) DR. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB/SP 183.676) DR. FÁBIO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 321.053) DRA. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB/SP 231.281) DRA. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES (OAB/RS 56.775)

Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA ADVOGADO: MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADO: CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES Agravado(s): AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA ADVOGADO: HAYNOAM REIS MARTINS Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS … Ver mais

Processo nº 1066763-20.2024.8.11.0041

ID: 283358849

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1066763-20.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KAISER MARIN DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON (OAB/MT 25.838) DOUGLAS VICENTE DE FREITAS (OAB/MT 26.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1066763-20.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: KAISER MARIN DE SOUZA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 0804392-15.2024.8.18.0136

ID: 277376122

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804392-15.2024.8.18.0136

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANE BARROS RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA (OAB/PI 8.726)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804392-15.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: GEOVANE BARR… Ver mais

Processo nº 0804392-15.2024.8.18.0136

ID: 277376136

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804392-15.2024.8.18.0136

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN PAN SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PI 11.268) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804392-15.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: GEOVANE BARR… Ver mais

Processo nº 0804392-15.2024.8.18.0136

ID: 257676048

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804392-15.2024.8.18.0136

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GEOVANE BARROS RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA (OAB/PI 8.726)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804392-15.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: GEOVANE BARR… Ver mais

Processo nº 0804392-15.2024.8.18.0136

ID: 257676050

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804392-15.2024.8.18.0136

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN PAN SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PI 11.268)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804392-15.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: GEOVANE BARR… Ver mais

Processo nº 0804110-91.2024.8.20.5124

ID: 280331133

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0804110-91.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO

Intimação

Advogados:

ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB/DF 59.400) EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO (OAB/RN 9.828)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN4 Número do Processo: 0804110-91.2024.8.20.5124 Parte Autora: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Parte Ré: MARCOS ANTONIO ARCANJO DE OLIVEIRA SENTENÇA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E IN… Ver mais

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