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Silvaldo Ribeiro Gomes x Companhia De Eletricidade Do Acre

ID: 311578257

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010136-08.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVALDO RIBEIRO GOMES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CECCHIN (OAB/MT 31.490) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1010136-08.2024.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Danos Morais Requerente: Silvaldo Ribeiro Gomes Requerida: Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação Decla… Ver mais

Sandra Regina Noal x Alexandre Daiuto Leão Noal e outros

ID: 326472255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207910-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA NOAL

Polo Passivo:

ALEXANDRE DAIUTO LEãO NOAL CHRISTIAN DAIUTO LEãO NOAL IVONE CRISTIANE NOAL IVO NOAL FILHO JANAINA NOAL LUIZ FELIPE NOAL FIGUEIREDO LUIZ NOAL NETO MARCELLO DAIUTO LEãO NOAL RICARDO NOAL

Despacho

Advogados:

YKARO ESTEVÃO DE FREITAS (OAB/PR 88.251) RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB/SP 140.534) MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB/SP 290.906)

DESPACHO Nº 2207910-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilhabela - Agravante: Sandra Regina Noal - Agravada: Ivone Cristiane Noal - Agravado: Ivo … Ver mais

Analice Da Silva Ferreira x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 302587813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000891-18.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANALICE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB/RJ 123.116) BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB/SP 275.635)

Processo 1000891-18.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Analice da Silva Ferreira - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. ANALICE DA SILVA FERREIRA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos m… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Americana Assessoria Em Medicina Ocupacional Ltda e outros

ID: 158786604

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000084-79.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 30/09/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AMERICANA ASSESSORIA EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA LAVORO - GESTAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA NEMO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - EPP R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB/SP 304.156) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AIRR 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVAN… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Americana Assessoria Em Medicina Ocupacional Ltda e outros

ID: 158786614

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000084-79.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 30/09/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AMERICANA ASSESSORIA EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA LAVORO - GESTAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA NEMO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - EPP R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB/SP 304.156) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AIRR 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVAN… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Americana Assessoria Em Medicina Ocupacional Ltda e outros

ID: 158786629

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000084-79.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 30/09/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AMERICANA ASSESSORIA EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA LAVORO - GESTAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA NEMO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - EPP R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB/SP 304.156) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AIRR 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVAN… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Americana Assessoria Em Medicina Ocupacional Ltda e outros

ID: 158786645

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000084-79.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 30/09/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AMERICANA ASSESSORIA EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA LAVORO - GESTAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA NEMO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - EPP R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB/SP 304.156) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AIRR 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVAN… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Americana Assessoria Em Medicina Ocupacional Ltda e outros

ID: 158786661

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000084-79.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 30/09/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AMERICANA ASSESSORIA EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA LAVORO - GESTAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA NEMO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - EPP R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108) FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB/SP 304.156)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AIRR 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: FLAVIA LEOPOLDO DA FONSECA E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000084-79.2023.5.02.0718 AGRAVAN… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Elektro Redes S.A.

ID: 319518022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000629-28.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563) CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB/SP 314.970)

Processo 1000629-28.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. HDI SEGUROS S/A ajuizou ação regressiva de indenização em face de ELEKTRO REDES S.A. em razão de sinistro decorrente de danos elétricos relatados por seus segurado Usian Usinag… Ver mais

Tribunal De Contas Da Uniao e outros x Dev Mineração S/A

ID: 309559450

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000891-55.2017.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Polo Passivo:

DEV MINERAÇÃO S/A

Decisão

Advogados:

RODRIGO BINDER LAS CASAS (OAB/MG 128.355) RAFAEL SAAVEDRA DURAO (OAB/MG 114.280) MARINA DA MATA AMORIM MONDUZZI (OAB/MG 98.549) GUILHERME LIMA DE MOURA SALES (OAB/MG 106.582) FERNANDO CARLINI WALACE (OAB/MG 94.892) DANIEL SIUVES GONCALVES MOREIRA (OAB/MG 96.166) CRISTINA SADI GUIMARAES (OAB/MG 78.073) CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA (OAB/RJ 128.571) FABIANA VITA LOPES (OAB/MG 72.653) GERSON FERREIRA DO REGO (OAB/RJ 54.525) VICENTE DE PAULO GALLIEZ FILHO (OAB/RJ 54.765) GABRIELLA MORAES DE MATOS (OAB/RJ 196.773) RENATA MACHADO DE SOUZA (OAB/RJ 196.114) DANIEL SILVA PEREIRA (OAB/RJ 171.928) RAFAEL VERAS DE FREITAS (OAB/RJ 147.169) LEONARDO COELHO RIBEIRO (OAB/RJ 155.210) RODRIGO PONCE BUENO (OAB/RJ 104.782) LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (OAB/RJ 32.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000891-55.2017.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO:ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. e outros REPRESENTANTES … Ver mais

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