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Resultados para "1000967-94.2025.8.26.0602" – Página 155 de 180

Processo 1024150-94.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Adriana Aparecida Ercolin Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste… Ver mais
Processo 0000412-94.2025.8.26.0602 (processo principal 1038112-58.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Rafael Dias Machado - - Rita Mara Miranda - Golden City Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A executada apresentou impugnação… Ver mais
Intimação
Processo 0004486-94.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado ele… Ver mais

Processo nº 0004486-94.2025.8.26.0602

ID: 330472502
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004486-94.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Heitor Tadeu de Faria - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicam… Ver mais

Processo nº 1005720-94.2025.8.26.0602

ID: 335169437
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1005720-94.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.L.M.A. - - M.G.J.G.A. - Diante do sistema de trabalho remoto do Tribunal de Justiça, HOMOLOGO por sentença, EXCEPCIONALMENTE, SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM JUÍZO, para que produza os efeitos jurídicos e … Ver mais
Processo 1026575-94.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexsandra Simone Ribeiro - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais

Processo nº 1000967-70.2018.4.01.3900

ID: 298099802
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCELA SANTOS PIMENTEL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA12816-A APELADO: UNIVERSIDADE FE… Ver mais
Intimação
Processo 1000967-70.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonardo Facholi Zambrini - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO FACHILI ZAMBRINI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1000967-65.2025.8.26.0450

ID: 293436542
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-65.2025.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.P.O. - VISTOS, 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais

Processo nº 1000967-38.2025.8.26.0653

ID: 293580154
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-38.2025.8.26.0653 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Reputo estar comprovada a mora, consoante notificação extrajudicial trazida nos autos. Assim, com fundamento no artigo 3º, combinado com o disposto no § 2º, do artigo 2º, do De… Ver mais
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