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Resultados para "1000968-13.2024.5.02.0706" – Página 155 de 157

DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais

Processo nº 5770302-74.2022.8.09.0051

ID: 291819634
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. ENTIDADE ABERTA. CDC. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. REVISÃO OU RESOLUÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5770302-74.2022.8.09.0051

ID: 291819640
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. ENTIDADE ABERTA. CDC. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. REVISÃO OU RESOLUÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000489-58.2021.5.05.0221 : ARISTEU FIGUEIREDO DOS SANTOS FILHO : CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000489-58.2021.5.05.0221 : ARISTEU FIGUEIREDO DOS SANTOS FILHO : CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000968-83.2021.8.11.0005. AUTOR(A): SERGIO BATSCHKE REU: SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais, Lucros Cessantes, Danos Morais e Rescisão Contratual… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ROT 0000772-56.2022.5.05.0121 RECORRENTE: TRANSPEDROSA S/A E OUTROS (1) RECORRIDO: JALDEMIR SOARES DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
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