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Resultados para "1001069-42.2025.8.26.0562" – Página 155 de 165

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001069-41.2025.5.02.0051 RECLAMANTE: CICERO CRISTIANO FREITAS RECLAMADO: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CICERO CRISTIANO FREITAS ENDEREÇ… Ver mais

Processo nº 1001069-30.2025.8.26.0372

ID: 259509794
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mirielle Firmino de Sousa (OAB 335148/SP) Processo 1001069-30.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. B. dos S. C. - Vistos. Diante da indicação de Defensor(a) dativo(a) pelo convênio DPE/OAB, conforme ofício juntado as fls. 7, concedo os benefícios da gratuidade judiciária à par… Ver mais

Processo nº 1001069-64.2024.8.11.0022

ID: 257698145
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JU… Ver mais

Processo nº 1001748-42.2025.8.26.0562

ID: 295864774
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-42.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M P G Calçados Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de obrigação tributária até 04/04/2022, relativa ao recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS (Di… Ver mais
Processo 1013388-42.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Estevão Bianchi - Vistos. A Lei nº 1780/99 fez ampliar as atribuições da Caixa, instituindo uma nova contribuição como garantia de custeio dos benefícios da assistência médica e hospital… Ver mais
ADV: Claudia Campedelli Ruivo (OAB 325045/SP) Processo 0007498-42.2025.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erika Aparecida dos Santos - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Est… Ver mais
ADV: Claudia Campedelli Ruivo (OAB 325045/SP) Processo 0007498-42.2025.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erika Aparecida dos Santos - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Est… Ver mais

Processo nº 1001069-89.2025.8.26.0223

ID: 293466919
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-89.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.S. - V.G.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1001069-60.2025.8.11.0012

ID: 314257326
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1001069-60.2025.8.11.0012. AUTOR: ADAILTON OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária envolvendo as partes acima identificadas, em que se pleiteia … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001069-41.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: LUCINEIA APARECIDA EVANGELISTA DOS SANTOS RECLAMADO: JATO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais
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