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Processo nº 0800357-50.2025.8.20.5138

ID: 261820705

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800357-50.2025.8.20.5138

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GLADSON LUCENA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO (OAB/RN 8.104)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º: 0800357-50.2025.8.20.5138 Parte autora:GLADSON LUCENA DANTAS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO … Ver mais

Luan Filipe De Souza Melo x Telefonica Brasil S.A.

ID: 275916369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001076-94.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUAN FILIPE DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ELTON JARDEL DA SILVA (OAB/SP 509.774)

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Elton Jardel da Silva (OAB 509774/SP) Processo 1001076-94.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luan Filipe de Souza Melo - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da … Ver mais

Quezia Gonçalves Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 329830103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-26.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

QUEZIA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB/SP 310.314) FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB/SP 391.932)

Processo 1001076-26.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Quezia Gonçalves da Silva - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Quezia Gonçalves da… Ver mais

Alex Simon e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros

ID: 331594498

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001076-92.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SIMON NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. VALDINEA ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. VALDINEA ARAUJO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA (OAB/SP 157.482) LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB/SP 162.179) ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS BARCELOS (OAB/MG 113.117) LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB/SP 162.628)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1001076-92.2024.5.02.0463 RECORRENTE: VALDINEA ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDINEA ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto … Ver mais

Alex Simon e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros

ID: 331594578

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001076-92.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SIMON NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. VALDINEA ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. VALDINEA ARAUJO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA (OAB/SP 157.482) LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB/SP 162.179) ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS BARCELOS (OAB/MG 113.117) LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB/SP 162.628)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1001076-92.2024.5.02.0463 RECORRENTE: VALDINEA ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDINEA ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Multi Formato Distribuidora Sociedade Anonima

ID: 319823983

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011877-92.2024.5.03.0031

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO T.V.G.P.

Polo Passivo:

MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA

Notificação

Advogados:

PEDRO GERALDES (OAB/MG 120.041) FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA (OAB/MG 61.554)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini RORSum 0011877-92.2024.5.03.0031 RECORRENTE: TVGP RECORRIDO: MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Multi Formato Distribuidora Sociedade Anonima

ID: 319823989

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011877-92.2024.5.03.0031

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO T.V.G.P.

Polo Passivo:

MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA

Notificação

Advogados:

PEDRO GERALDES (OAB/MG 120.041) FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA (OAB/MG 61.554)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini RORSum 0011877-92.2024.5.03.0031 RECORRENTE: TVGP RECORRIDO: MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Companhia Siderurgica Nacional e outros x Companhia Siderurgica Nacional e outros

ID: 323989092

Tribunal: TRT1 Órgão: Análise de Recurso para o TST - RR Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101131-15.2020.5.01.0341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL JOAO CARLOS VIANA JUNIOR

Polo Passivo:

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL JOAO CARLOS VIANA JUNIOR

Notificação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (OAB/RJ 172.529) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA (OAB/RJ 81.690) BRUNO VIEIRA LOPES (OAB/RJ 165.563) MALU VIEIRA XAVIER (OAB/RJ 207.212) ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR (OAB/RJ 130.103) IVAN CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 169.238)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ebed03 proferida nos autos. RORSum 0101131-15.2020.5.01.0341 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JOAO CARLOS VIANA JUNIOR BRUNO VIEIRA LOPES (RJ165563) IVAN CABRAL DE VASCONCELLOS (RJ169238) Recorrente: Advogado(s): 2. C… Ver mais

M. S. Goiana Garcia Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil Em Boa Vista

ID: 332360811

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001076-13.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. GOIANA GARCIA LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA (OAB/RR 1.859) TIAKI ARAUJO MIKI (OAB/AM 15.340) LUCAS DA COSTA SOUTO (OAB/AM 14.322) ADAM HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA (OAB/AM 11.082)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001076-13.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: M. S. GOIANA GARCIA LTDA REU: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros SENTENÇA Trata-se … Ver mais

Tiago Costa Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 307874669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031614-63.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO COSTA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/SP 216.295) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1031614-63.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tiago Costa Silva - BANCO VOTORANTIM S.A. - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória para cancelamento de restrição, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, proposta por Ti… Ver mais

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