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Resultados para "1036009-61.2025.8.26.0100" – Página 155 de 155

Processo nº 1078398-61.2025.8.26.0100

ID: 293847768
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078398-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Messias Pereira da Conceição - 1- A parte autora reside no PARÁ, mas contratou advogado particular para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à p… Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Magalhães Benemond Meier (OAB 234970/SP) Processo 1046776-61.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Elizabeth Rose Stabenow Jorge, Paulo Roberto Stabenow - Vistos. 1. Fls. 30/34: Recebo como emenda à inicial. 2. Todos os interessados se encontram representados pelos mesmos advo… Ver mais
Intimação
Processo 1096246-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A. Silva Presentes Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada incidental para o fim de declar… Ver mais

Processo nº 1068504-61.2025.8.26.0100

ID: 279714517
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1068504-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Banzatto - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a aç… Ver mais

Processo nº 1091493-61.2025.8.26.0100

ID: 316598502
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091493-61.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Recuperação judicial e Falência - Jose Manuel Paredes - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13/03/2025, incluiu o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil, com a seguinte redação: § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento… Ver mais

Processo nº 1097022-61.2025.8.26.0100

ID: 325991866
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097022-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Washington Goncalves Rodrigues - Vistos. 1. Ausente implicação direta das hipóteses legais (art. 189, CPC), indefiro segredo de justiça, incumbindo às partes a juntada dos documentos reputados sigilosos mediante cla… Ver mais

Processo nº 1053857-61.2025.8.26.0100

ID: 279977470
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Pereira Maluf (OAB 333835/SP) Processo 1053857-61.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Edivan de Almeida - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos i… Ver mais

Processo nº 1052402-61.2025.8.26.0100

ID: 276987122
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giceli Cristiani Morandi (OAB 532490/SP) Processo 1052402-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Pedro Gonsales Massi - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
Intimação
Processo 1064272-06.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jsa Mundo do Vestuário Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Jsa Mundo do Vestuário Ltda opôs embargos à execução que lhe move Banco do Brasil S/A (Execução de Título Extrajudicial nº 1026794-61.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036009-42.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: MARCELLE OCHIONI VARGAS IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT, ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Manda… Ver mais
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