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Resultados para "1036016-53.2025.8.26.0100" – Página 155 de 179

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016034-53.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Maria de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Ser… Ver mais
Processo 0031290-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1040598-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS - M C F Rodrigues de Andrade Distribuidora Importação e Exportação de Alimentos Eireli (Mega Distribuidora), - - Bazar Norte Comércio … Ver mais

Processo nº 1036016-65.2023.4.01.3200

ID: 326936344
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036016-65.2023.4.01.3200 REPRESENTANTE: EDIMARA DA SILVA NUNES AUTOR: A. A. N. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c … Ver mais

Processo nº 1083740-53.2025.8.26.0100

ID: 304262021
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083740-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Renata Andrade - Vistos. 1. A autora reside em Pouso Alegre/MG e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa de foro priv… Ver mais

Processo nº 1083740-53.2025.8.26.0100

ID: 304262320
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083740-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Renata Andrade - Vistos. 1. A autora reside em Pouso Alegre/MG e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa de foro priv… Ver mais

Processo nº 1063273-53.2025.8.26.0100

ID: 305807879
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063273-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Tavares Bassoli - Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré forneça veículo reserva de igual ou superior modelo para utilização do autor durante o período d… Ver mais
Processo 0019650-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1169848-22.2024.8.26.0100) (processo principal 1169848-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.S.C.V. - - Y.P.N. - - V.P.E. - - T.G.N.J. - - S.C.C.A.M.S. - - I.P.N. - - P.H.S.M. - - J.R.M.S. - - D.C.V.… Ver mais

Processo nº 1084419-53.2025.8.26.0100

ID: 306520931
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084419-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mentor Milionário Ltda - Vistos. 1. A autora formula pedido de indenização por lucros cessantes no valor mensal de R$ 83.028,48 (fl. 23). Assim, com fundamento no artigo 292, caput, incisos V e VI, e §§ 1º, 2º e 3º,… Ver mais

Processo nº 1081800-53.2025.8.26.0100

ID: 309833061
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081800-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir. Há probabilidade de direito e perigo de dano que permitem o deferimento do pedido de tutela, pois a renovação de passaporte gera apenas a ex… Ver mais
Processo 0009174-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1033952-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Sales da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 47 e 50/52: o executado informou ter enviado ao e-mail da exequente as instruç… Ver mais