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Processo nº 1048382-27.2025.8.26.0100

ID: 330562759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048382-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE BONFIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB/SP 299.541)

Processo 1048382-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Michele Bonfim da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua v… Ver mais

Processo nº 1088443-27.2025.8.26.0100

ID: 331255083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088443-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR LEITE REIS MICHELE MENDONçA SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA FLÁVIA FERREIRA DOS REIS LEITE (OAB/SP 386.758)

Processo 1088443-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Leite Reis - - Michele Mendonça Santos Reis - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em q… Ver mais

M. R. M. x M. H. L.

ID: 331754449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1077676-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. R. M.

Polo Passivo:

M. H. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB/SP 154.067) LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB/SP 205.703) JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO (OAB/SP 243.237)

Processo 1077676-27.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.R.M. - M.H.L. - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 226/227). 2. Anoto a oposição de embargos ao processo nº 1001010-82.2025.8.26.0100. 3. Para controle, cadastrem-se o… Ver mais

Processo nº 1101538-27.2025.8.26.0100

ID: 331464371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101538-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA PACHECO SILVESTRE MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO JOSE MARQUES LOPES (OAB/SP 345.999)

Processo 1101538-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cintia, registrado civilmente como Cintia Pacheco Silvestre Mesquita - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 1 da 3º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça/SP, "O magistrado pode determinar que a parte apresente documen… Ver mais

Jessica Pinheiro De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 332910267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032210-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNO AUGUSTO FERREIRA (OAB/PE 49.303) BRUNO AUGUSTO FERREIRA (OAB/SP 450.748)

Processo 0032210-27.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1032374-72.2025.8.26.0100) (processo principal 1032374-72.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jessica Pinheiro de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, … Ver mais

Affonso Zacharias Neto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335112351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012783-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AFFONSO ZACHARIAS NETO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1012783-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Affonso Zacharias Neto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de méri… Ver mais

Processo nº 1059149-27.2025.8.26.0100

ID: 305607677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059149-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPPE CAMIZASSO GONSALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

Processo 1059149-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Felippe Camizasso Gonsalves - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que 'o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1083399-27.2025.8.26.0100

ID: 304415312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083399-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 262.292)

Processo 1083399-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Rosangela Maria de Azevedo - Vistos. As Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em seu Tomo I, Capítulo V, em que disciplina a atuação "Do Distribuidor, Partidor e Cálculos Judiciais", estabelece, espe… Ver mais

Processo nº 1073311-27.2025.8.26.0100

ID: 304065859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073311-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

Processo 1073311-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.B.D. - Vistos. 1. Em análise dos autos verifico irregularidade a ser sanada relativa à representação processual da requerente. Com efeito, na procuração de fls. 70 não consta assinatura válida, uma vez … Ver mais

Processo nº 1085630-27.2025.8.26.0100

ID: 306363908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085630-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VAL & GALLEAZZO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1085630-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Val & Galleazzo Ltda - Vistos. 1- Reputando presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito invocado, defiro a tutela de urgência para declarar a rescisão do contrato de assistência médica a p… Ver mais

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