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Processo nº 1098908-95.2025.8.26.0100

ID: 328370289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098908-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PGY CULTURE CURSOS E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1098908-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pgy Culture Cursos e Atividades Culturais Ltda. - Vistos. O contrato firmado entre as partes permite o cancelamento do seguro mediante comunicação por escrito por qualquer das partes, com no mínimo 60 (sessenta) dia… Ver mais

Processo nº 1034791-95.2025.8.26.0100

ID: 292316122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034791-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BPA BUSINESS PARTICIPAçõES & ASSOCIADOS LTDA ELIZEU MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU MACHADO DE LIMA (OAB/SP 102.735)

Processo 1034791-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Bpa Business Participações & Associados Ltda - - Elizeu Machado de Lima - Vistos. Fls. 84/87: com vistas a atender o comando de fls. 78/79, a parte requerente apresentou emenda à inicial, na qual aduziu ter incluído no pol… Ver mais

Processo nº 1022084-95.2025.8.26.0100

ID: 316313288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022084-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. F. D. C. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO MASTELLA NETTO (OAB/MT 23.766) JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB/MT 3.103) JOAO PAULO CARDOSO CASTALDO (OAB/MT 8.227) HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/MT 23.412) FABRICIO RENNAN PASTRO PAVAN (OAB/MT 17.354) DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB/SP 320.526) CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB/PR 83.441) BEATRIZ MARTINEZ DE SOUSA (OAB/SP 471.965) ANDRÉ LUIS STEIN FORTES (OAB/MT 16.367)

Processo 1022084-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.F.D.C.A. - F.P.N.U. - - S.C.C. - - A.E.I. - - R.S.G.N. - Vistos. 1.-Fls. 375 e 378/379: Aguarda-se a regularização das representações processuais das terceiras FAZENDA PRIMAVERA DE NOVA UBIRATÃ LTDA e SAGEL … Ver mais

Processo nº 1022084-95.2025.8.26.0100

ID: 316313439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022084-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. F. D. C. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO MASTELLA NETTO (OAB/MT 23.766) JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB/MT 3.103) JOAO PAULO CARDOSO CASTALDO (OAB/MT 8.227) HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/MT 23.412) FABRICIO RENNAN PASTRO PAVAN (OAB/MT 17.354) DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB/SP 320.526) CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB/PR 83.441) BEATRIZ MARTINEZ DE SOUSA (OAB/SP 471.965) ANDRÉ LUIS STEIN FORTES (OAB/MT 16.367)

Processo 1022084-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.F.D.C.A. - F.P.N.U. - - S.C.C. - - A.E.I. - - R.S.G.N. - Vistos. 1.-Fls. 375 e 378/379: Aguarda-se a regularização das representações processuais das terceiras FAZENDA PRIMAVERA DE NOVA UBIRATÃ LTDA e SAGEL … Ver mais

Processo nº 1096192-95.2025.8.26.0100

ID: 324314571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096192-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE ARAUJO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA TAMALLO (OAB/SP 484.360)

Processo 1096192-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vinicius de Araujo Queiroz - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98,… Ver mais

Bradesco Saúde S/A x João&Maria Folheados Ltda

ID: 303652694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038962-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

JOãO&MARIA FOLHEADOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563) GRASIELA ANGELICA CARDOSO BORGES (OAB/SP 323.209)

Processo 1038962-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - João&Maria Folheados Ltda e outro - Vistos. Valor: R$11.277,66, atualizado em abril/2025. Servirá a presente como certidão comprobatória do ajuizamento da presente ação de execução para a finalida… Ver mais

Simone Aparecida Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315318372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067868-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDA POSSATTI (OAB/DF 45.722) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1067868-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Simone Aparecida Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Simone Aparecida Pereira em face de Facebook Serviços Online do Bra… Ver mais

Processo nº 1088432-95.2025.8.26.0100

ID: 317396085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088432-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1088432-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana da Costa Rodrigues - 1- A parte autora reside em ANALÂNDIA, mas contratou advogado particular para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativa que lhe c… Ver mais

Banco C6 S/A x Franzolin Incorporadora Ltda

ID: 317793525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1072718-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

FRANZOLIN INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D'ABRIL (OAB/SP 137.546) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1072718-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Franzolin Incorporadora Ltda e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de d… Ver mais

Processo nº 1086007-95.2025.8.26.0100

ID: 316706733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086007-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA REGINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1086007-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Regina Teixeira - Vistos. Em consulta à base de dados da Receita Federal verifiquei que a autora prestou declaração de bens e rendimentos ao fisco nos dois últimos anos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fede… Ver mais

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