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Resultados para "0021569-77.2025.8.26.0100" – Página 156 de 156

Processo 1042203-77.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thiago Milena Hernandez - - Vanessa Hernandez - - Sebastiana Marlene Bernardo - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurí… Ver mais

Processo nº 1088472-77.2025.8.26.0100

ID: 311005857
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088472-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Chana Kow - 1. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Incluída a tarja indicativa. 2. Cuida-se de ação que Chana Kow move em face de Sul Amér… Ver mais
Intimação
Processo 1038905-77.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alzira Bitencourt de Souza - - Custódio Alves de Souza - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para prese… Ver mais

Processo nº 1010484-77.2025.8.26.0100

ID: 307024508
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-77.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Adriane Justino Tavares - Vistos. 1) Inicialmente, compulsando os autos, no tocante à representação processual da parte autora, verifico que a entidade certificadora "ZapSign", responsável pela certificação da autenticid… Ver mais

Processo nº 1090703-77.2025.8.26.0100

ID: 326082577
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090703-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nefton de Souza - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo… Ver mais
Processo 1047150-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Venicius da Conceicao Silva - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais

Processo nº 1040942-77.2025.8.26.0100

ID: 319240387
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040942-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geise Danieli Ferreira - 1. Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuidade à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de obrigação de fazer cumulada com… Ver mais
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