"1000138-47.2024.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 156 de 157

Gabriel Rodrigues Nogueira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 259986994

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000138-78.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA (OAB/MT 24.299) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000138-78.2025.8.11.0005. REQUERENTE: GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento… Ver mais

Edson Jose Da Cruz x Ceramica Porto Ferreira S. A. Em Recuperacao Judicial

ID: 259175415

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011384-31.2024.5.15.0048

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

CERAMICA PORTO FERREIRA S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

MANUELLA OLIVEIRA STROZZI DOS SANTOS (OAB/SP 466.015) RODRIGO STROZZI (OAB/SP 354.270)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA 0011384-31.2024.5.15.0048 : EDSON JOSE DA CRUZ : CERAMICA PORTO FERREIRA S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0011384-31.2024.5.15… Ver mais

Edson Jose Da Cruz x Ceramica Porto Ferreira S. A. Em Recuperacao Judicial

ID: 259175458

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011384-31.2024.5.15.0048

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

CERAMICA PORTO FERREIRA S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

MANUELLA OLIVEIRA STROZZI DOS SANTOS (OAB/SP 466.015) RODRIGO STROZZI (OAB/SP 354.270)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA 0011384-31.2024.5.15.0048 : EDSON JOSE DA CRUZ : CERAMICA PORTO FERREIRA S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0011384-31.2024.5.15… Ver mais

Processo nº 1002779-61.2024.4.01.3602

ID: 293613504

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002779-61.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO CESAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI (OAB/MT 8.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002779-61.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDOMIRO CESAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI - MT8… Ver mais

Jose Luis Caetano e outros x Aparecida Partners Shopping Empreendimentos Ltda e outros

ID: 260582908

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000138-77.2022.5.02.0072

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS CAETANO SALUSTRIANO ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

APARECIDA PARTNERS SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA CONSORCIO DP BARROS - TIISA CONSORCIO PANAMBY HARMONIA TERRAPLANAGEM, LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ROGUI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA SISTENGE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 204.130) LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39.325) ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105.726) JOAO CARLOS ARIAS SPINOLA (OAB/SP 152.056) GABRIELA DE SOUSA CAMPELO DA SILVA (OAB/SP 460.141) IVONE LEITE DUARTE (OAB/SP 194.544) ADALTON ABUSSANRA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 125.369) WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB/SP 112.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000138-77.2022.5.02.0072 : SALUSTRIANO ALVES RODRIGUES : ROGUI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056f4… Ver mais

Jose Luis Caetano e outros x Aparecida Partners Shopping Empreendimentos Ltda e outros

ID: 260582930

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000138-77.2022.5.02.0072

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS CAETANO SALUSTRIANO ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

APARECIDA PARTNERS SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA CONSORCIO DP BARROS - TIISA CONSORCIO PANAMBY HARMONIA TERRAPLANAGEM, LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ROGUI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA SISTENGE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 204.130) LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39.325) ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105.726) JOAO CARLOS ARIAS SPINOLA (OAB/SP 152.056) GABRIELA DE SOUSA CAMPELO DA SILVA (OAB/SP 460.141) IVONE LEITE DUARTE (OAB/SP 194.544) ADALTON ABUSSANRA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 125.369) WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB/SP 112.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000138-77.2022.5.02.0072 : SALUSTRIANO ALVES RODRIGUES : ROGUI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056f4… Ver mais

Bmg Foods Importacao E Exportacao Ltda e outros x Jeronimo De Arruda

ID: 333975943

Tribunal: TRT24 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0024724-88.2024.5.24.0081

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

JERONIMO DE ARRUDA

Notificação

Advogados:

IRIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MS 18.662) DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB/SP 278.589) ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB/MS 19.576) ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB/PR 59.442) ZOROASTRO COUTINHO NETO (OAB/MS 8.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO MARCELO BALSANELLI ROT 0024724-88.2024.5.24.0081 RECORRENTE: BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) RECORR… Ver mais

Processo nº 1000138-15.2021.8.11.0039

ID: 336129189

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000138-15.2021.8.11.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO BIANCHI CLAUDECIR ALVES FEITOSA COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI JOSE CARLOS NEVES

Decisão

Advogados:

WANTUIR LUIZ PEREIRA (OAB/MT 11.171) KARYME PARADA PEDROSA (OAB/MT 22.946) ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA (OAB/MT 21.590) ELCIO DE AQUINO LINS (OAB/MT 21.050) NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 6.247)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000138-15.2021.8.11.0039 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. RECORRIDOS: CARLOS ROBERTO BIANCHI e Outros. Trata-se de Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Processo nº 1000138-04.2022.8.11.0096

ID: 307815741

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000138-04.2022.8.11.0096

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELOIR HENRIQUE PALEARE FLAVIO CESAR PALEARE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMANOUELLY DE SOUZA MORAES COSTA (OAB/MT 17.018) DIEGO CHAVES FREIRE (OAB/MT 23.165) JORDAN NAVES COSTA (OAB/MT 22.545)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000138-04.2022.8.11.0096 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES… Ver mais

Vibra Energia S. A x Alex Sandro De Almeida Lima e outros

ID: 313363378

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000138-50.2021.5.02.0254

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S. A

Polo Passivo:

ALEX SANDRO DE ALMEIDA LIMA LDM MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL - EIRELI

ACORDAO

Advogados:

DR. JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 333.442) DR. LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB/SP 195.805) DR. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/RJ 92.718)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/vf/bs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA POSTERIOR À 11/05/2017. CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA AFASTADA. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1. CONTRATO FIRMADO COM EMP… Ver mais

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