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Resultados para "1000431-52.2021.8.26.0302" – Página 156 de 158

Processo nº 1000431-61.2019.8.26.0451

ID: 335687000
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000431-61.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Paradiso - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Indefiro o pedido. Primeiro porque o imóvel alienado fiduciariamente integra o patrimônio do credor fiduciário e, segundo, porque a … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012584-43.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000675-51.2017.4.01.3508 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANIEL RODRIGUES DE SOUZA - GO36467-A POLO PASSIVO:JAIME SAINT CL… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012584-43.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000675-51.2017.4.01.3508 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANIEL RODRIGUES DE SOUZA - GO36467-A POLO PASSIVO:JAIME SAINT CL… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000269-59.2023.5.09.0001 AGRAVANTE: IRMAOS MUFFATO S.A AGRAVADO: NICOLE PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho    … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000269-59.2023.5.09.0001 AGRAVANTE: IRMAOS MUFFATO S.A AGRAVADO: NICOLE PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho    … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000269-59.2023.5.09.0001 AGRAVANTE: IRMAOS MUFFATO S.A AGRAVADO: NICOLE PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho    … Ver mais
Processo 1041894-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edmilson Rodrigues de Oliveira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. RELATÓRIO Edmilson Rodrigues de Oliveira propôs a presente "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Dano Moral e Pedido L… Ver mais

Processo nº 1000431-44.2024.8.11.0050

ID: 258196559
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000431-44.2024.8.11.0050 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais

Processo nº 1000431-44.2024.8.11.0050

ID: 258196561
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000431-44.2024.8.11.0050 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais

Processo nº 1000431-61.2024.8.11.0109

ID: 332402324
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000431-61.2024.8.11.0109. Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em desfavor de JANSUELHO LOPES DE SIQUEIRA, dando-o como incurso nas sanções do artigo art. 306, § 1º, inciso I, do … Ver mais
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