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Processo nº 1000433-89.2019.8.11.0017

ID: 329131382

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000433-89.2019.8.11.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE OLDA DE OLIVEIRA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLDA DE OLIVEIRA CAMPOS ESPÓLIO DE VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA (OAB/MT 2.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000433-89.2019.8.11.0017 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reivindicação] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CARLOS ALBERTO A… Ver mais

Processo nº 1000433-81.2025.8.26.0140

ID: 306123859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000433-81.2025.8.26.0140

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZON GARCIA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR ZANATA CALLEGARI (OAB/SP 424.167)

Processo 1000433-81.2025.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luizon Garcia & Cia Ltda - 1. Recebo a inicial. 2. A Lei 9.099/95 traz em seu artigo 2º os princípios que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, esclarecendo que as partes devem, sempre… Ver mais

Processo nº 1000433-60.2025.8.26.0341

ID: 298211156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-60.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA BECCEGATO FUNARI FáBIO ANTONIO BECCEGATO GIANNINO FORNASIER GRAZIELA TUCCILLI MASCHIETTO MARIA CIVITA TUCCILLI BECCEGATO MARINO FORNASIER SERGIO FORNASIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB/SP 399.893) RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB/SP 209.978)

Processo 1000433-60.2025.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fábio Antonio Beccegato - - Carolina Beccegato Funari - - Graziela Tuccilli Maschietto - - Giannino Fornasier - - Sergio Fornasier - - Marino Fornasier - - Maria Civita Tuccilli Beccegato - Vistos. No… Ver mais

Rafael Lima Tomas e outros x Francisco De Lima Pereira e outros

ID: 324297311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-69.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA TOMAS RUTINEI LIMA TOMAS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE LIMA PEREIRA STOP FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRILI

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045) GILMAR KOCH (OAB/SP 232.627) CLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 461.404)

Processo 1000433-69.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rafael Lima Tomas - - Rutinei Lima Tomas - Francisco de Lima Pereira - - Stop Food Comercio de Alimentos Eirili - Vistos. RAFAEL LIMA TOMAS e RUTINEI LIMA TOMAS ajuizaram a presente ação de … Ver mais

Processo nº 1003640-28.2025.8.11.0004

ID: 257202216

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003640-28.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARPA AGROPECUARIA RIO PARDO S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO ZONTA GUERREIRO (OAB/SP 508.993) JOAO VICTOR GUEDES SANTOS (OAB/SP 258.505) ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE (OAB/SP 316.062) PHILLIPE DA CRUZ SILVA (OAB/SP 346.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003640-28.2025.8.11.0004. REQUERENTE: CARPA AGROPECUARIA RIO PARDO S/A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, MUNICIPIO DE ARAGUAIANA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídic… Ver mais

Rafael Lima Tomas e outros x Francisco De Lima Pereira e outros

ID: 335100339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-69.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA TOMAS RUTINEI LIMA TOMAS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE LIMA PEREIRA STOP FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRILI

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045) GILMAR KOCH (OAB/SP 232.627) CLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 461.404)

Processo 1000433-69.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rafael Lima Tomas - - Rutinei Lima Tomas - Francisco de Lima Pereira - - Stop Food Comercio de Alimentos Eirili - Vistos. RAFAEL LIMA TOMAS e RUTINEI LIMA TOMAS ajuizaram a presente ação de … Ver mais

Processo nº 1013566-67.2024.4.01.9999

ID: 308548594

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013566-67.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YDIARA GONCALVES DAS NEVES (OAB/MT 19.021)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013566-67.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000433-19.2023.8.11.0092 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAUDICEIA LUCAS DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: YDIARA GONCALVES DAS NEVES - MT19021-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1000433-65.2023.8.11.0012

ID: 280040434

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-65.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS LIMA VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO (OAB/MT 14.130)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1000433-65.2023.8.11.0012. REQUERENTE: ELIAS LIMA VIEIRA DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária interposta por ELIAS LIMA VIEIRA DE CARVALHO contra … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Lucimar Martins Wandenkolk e outros

ID: 314725598

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000433-88.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

LUCIMAR MARTINS WANDENKOLK VAGNER BORGES DIAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB/SP 316.821) DIMITRI LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB/SP 384.765)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 1000433-88.2024.5.02.0252 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: LUCIMAR MARTINS WANDENKOLK E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Traba… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Lucimar Martins Wandenkolk e outros

ID: 314725613

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000433-88.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

LUCIMAR MARTINS WANDENKOLK VAGNER BORGES DIAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB/SP 316.821) DIMITRI LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB/SP 384.765)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 1000433-88.2024.5.02.0252 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: LUCIMAR MARTINS WANDENKOLK E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Traba… Ver mais

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