Tudo

Resultados para "1000559-08.2024.8.26.0257" – Página 156 de 157

Processo 1049272-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luan Felipe Alves Pereira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de nulidade do ato administrativo que determinou a suspensão dos seus… Ver mais

Processo nº 1000559-73.2024.8.11.0047

ID: 329358327
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000559-73.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LU… Ver mais

Processo nº 1000559-73.2024.8.11.0047

ID: 329358332
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000559-73.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LU… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 3005251-32.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA LIDUINA COELHO MOTA  AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Ins… Ver mais

Processo nº 5266841-25.2023.8.09.0017

ID: 310169564
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E PROTEÇÃO PERDA E ROUBO POR TELEFONE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Apela… Ver mais

Processo nº 5266841-25.2023.8.09.0017

ID: 310169568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E PROTEÇÃO PERDA E ROUBO POR TELEFONE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Apela… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015571-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHRISTIANE… Ver mais

Processo nº 1015571-40.2025.8.11.0000

ID: 330394664
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015571-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHRISTIANE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1002474-44.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação Anulatória de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por BELTSON DA COSTA ROCHA em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A. … Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOA IDOSA SEM COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO VÁLIDA. CONTRATAÇÃO TELEFÔNICA. DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEApelação Cível interposta por SINDICATO NACIONAL DOS APO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta