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Resultados para "1000711-53.2022.8.26.0604" – Página 156 de 163

Processo nº 1000711-39.2024.8.26.0101

ID: 277995614
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1000711-39.2024.8.26.0101 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Nitatori Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de INCIDENTE de OFÍCIO REQUISITÓRIO. PRIMEIRO, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do TJSP, das Portarias n. 9.095/14 e n. 9.622… Ver mais

Processo nº 1000711-39.2024.8.26.0101

ID: 277995621
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1000711-39.2024.8.26.0101 - Precatório - Reqte: Nilceia de Barros Maia - Vistos. Trata-se de INCIDENTE de OFÍCIO REQUISITÓRIO. PRIMEIRO, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do TJSP, das Portarias n. 9.095/14 e n. 9.622/18, ambas da Presidência … Ver mais

Processo nº 1000711-70.2025.8.26.0435

ID: 277715478
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1000711-70.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Moraes de Faria - Vistos. 1) Fls. 21/26 - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2)A validade jurídica de documentos assinados em f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000711-19.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000711-32.2020.4.01.3812/MG AUTOR : MARCOS AURELIO DIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELLE CRISTINE BUENO DOS REIS (OAB MG151706) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a fixação da tese do Tema 692/STJ, necessário esclarecer a incompatibilidade de aplicação de ta… Ver mais
Processo 1000711-36.2022.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ataide Rodrigues do Carmo - VILMO TAVARES, registrado civilmente como Vilmo Tavares - Ataide Rodrigues do Carmo - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos por ambas as partes às fls. 2… Ver mais

Processo nº 1000711-57.2025.8.26.0601

ID: 303042555
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000711-57.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - W.P.L. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro público promovida por Renata Pozzato Lopes (nome social de Wagner Pozzato Lopes). Alegou que é pessoa transsexual e que "nasceu com o se… Ver mais
Processo 0472333-73.2019.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jairo Silva de Miranda - MUNICÍPIO DE ELDORADO - Processo de Origem: 1000711-64.2017.8.26.0172/0001 Vara Única Foro de Eldorado Paulista Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que de… Ver mais

Processo nº 1000711-19.2023.4.06.3802

ID: 293118453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000711-19.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : EDMIR DE CASTRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO RIBEIRO (OAB MG059054) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DO CARMO (OAB MG056586) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029304-47.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. de I. E. D. C. N. P. N. … Ver mais