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Resultados para "1001071-26.2024.8.26.0213" – Página 156 de 166

João Carlos Bastos x Beraldo Roberto De Carvalho

ID: 335841211
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1001071-51.2018.8.26.0111 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - João Carlos Bastos - Beraldo Roberto de Carvalho - Vistos. 1- A penhora sobre bens de "propriedade de fato", mesmo que registrados em nome de terceiros, é admitida pela jurisprudência quando há indício… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023481-46.2024.8.11.0003. AUTOR(A): ANTONIA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos e examinados. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000189-95.2025.8.11.0003. AUTOR(A): JUVALDINA EVANGELISTA DE ARAUJO REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Vistos e examinados. Trata-se de Ação Declaratória … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1001071-64.2023.5.02.0056 RECORRENTE: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) RECORRIDO: FABIANA LIMA BATISTA GONCALVES INT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1001071-64.2023.5.02.0056 RECORRENTE: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) RECORRIDO: FABIANA LIMA BATISTA GONCALVES INT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007781-30.2024.8.11.0003. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CLARICE FRANCISCA DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos e examinados. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001071-30.2025.8.11.0012

ID: 306774276
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001071-30.2025.8.11.0012 Requerente: DIVINO CORREA Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de t… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aao/rg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. MULTA ASTREINTES. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS POR MOTIVO DE GREVE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 123 DA SBDI-2 DO TST. Extrai-se do acórdão regional que o TRT, ao apr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001071-33.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO EVA… Ver mais
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