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Leão Alimentos E Bebidas Ltda. x Jackson Pedro De Almeida

ID: 315156239
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000865-65.2019.5.17.0161
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA / SPF / MDP RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PREVIAMENTE PAGOS. 1. Por meio da ADIN 5.766, o Supremo Tribunal Federal, declarou inconstituciona… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto 0011348-48.2024.5.03.0104 : IBCM - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CALDEIRARIA E MONTAGEM LTDA : RONALDO ANTONIO DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001094-41.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: YASMIN SANTOS DE LIMA BRITO RECLAMADO: MORIA CALCADOS E CONFECCOES LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001094-41.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: YASMIN SANTOS DE LIMA BRITO RECLAMADO: MORIA CALCADOS E CONFECCOES LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY 0000292-29.2024.5.08.0120 : MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA : GUARACY JUNIOR LOPES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY 0000292-29.2024.5.08.0120 : MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA : GUARACY JUNIOR LOPES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1001094-09.2025.4.01.3400 AUTOR: EDMUNDO RIBEIRO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 62.82… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO 0000871-34.2024.5.08.0101 : BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A E OUTROS (1) : ROGERIO MACIEL DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
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