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Processo nº 1096922-09.2025.8.26.0100

ID: 328639448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1096922-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARCELORMITTAL BRASIL S/A TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

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Processo 1096922-09.2025.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Tokio Marine Seguradora S/A - - Arcelormittal Brasil S/A - Vistos. Tokio Marine Seguradora S.A. e Arcelomittal Brasil S.A. …

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Processo nº 1100123-09.2025.8.26.0100

ID: 330423477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100123-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1100123-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Carlos de Lima - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, na medida em que firmou d…

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Processo nº 4001393-09.2025.8.26.0100

ID: 332827823

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 4001393-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BAR E RESTAURANTE TOKYO SP 110 LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME BIER BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 4001393-09.2025.8.26.0100/SP AUTOR : BAR E RESTAURANTE TOKYO SP 110 LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BIER BARCELOS (OAB RS079277) DESPACHO/DECISÃO Providencie a parte exequen…

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Processo nº 0033996-09.2025.8.26.0100

ID: 333336692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0033996-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LM VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033996-09.2025.8.26.0100 (processo principal 0167041-03.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Lm Vidros e Cristais Temperados Ltda - Vistos…

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Processo nº 1087901-09.2025.8.26.0100

ID: 335490023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087901-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

YURI SOARES CARVALHO FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA KERSCH RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1087901-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Yuri Soares Carvalho Fraga - Vistos. 1. Fls. 76: O indeferimento da petição inicial é medida que se impõe, uma vez que a pa…

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Processo nº 1077716-09.2025.8.26.0100

ID: 296377464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1077716-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FIL ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEAL DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1077716-09.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fil Administração e Empreendimento Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida, acre… Processo 1077716-09.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fil Administração e Empreendimento Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida, acrescida de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. O pagamento da dívida em referência deverá ser efetuado no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. Decorrido o prazo para pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a recolher(em) as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s). Não encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da dívida corrigida monetariamente, poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do Código de Processo Civil). Inobstante, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, ao(a)(s) executado(a)(s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 06/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1077716-09.2025.8.26.0100, à 20ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - FIL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 09232675000130, e parte ré/executada - CARLOS SEVERINO DOS SANTOS, CPF 05372436824, cujo valor da causa é: R$ 9.735,64(NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Caberá ao(a) exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se. - ADV: ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)

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Processo nº 1084409-09.2025.8.26.0100

ID: 305650836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1084409-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS PAGUSBANK LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANN

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1084409-09.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David dos Santos - - Pagusbank Ltda - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os…

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Processo nº 1084603-09.2025.8.26.0100

ID: 305806205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084603-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELENA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDA FERREIRA DOS S A DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1084603-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Helena Rodrigues - Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação d…

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Processo nº 1039886-09.2025.8.26.0100

ID: 304360301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039886-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATO KUHN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA APARECIDA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039886-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Renato Kuhn - Vistos. Fls. 44 e segs.: Ciente do recolhimento das custas. Concedo à autora os benefícios…

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Processo nº 1007452-46.2025.8.26.0009

ID: 303679221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007452-46.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSENILTON PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA GALZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007452-46.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Josenilton Pedro dos Santos - Vistos. Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se a ex…

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