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Resultados para "1036451-27.2025.8.26.0100" – Página 156 de 186

Processo nº 1057306-27.2025.8.26.0100

ID: 294874936
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057306-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Edilane Santos de Carvalho Silva - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora, pois os documentos de fls. 18/21 e 35/88 comprovam a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas pr… Ver mais
Processo 1022289-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rayane de Carvalho Felizardo Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 132: Diante da integral satisfação da obrigação (art.526, § 3º, CPC), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Cód… Ver mais
Processo 1087085-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liv Winiawer Schmidt - - Henri Winiawer Schmidt - - Luca Winiawer Schmidt - Deutsche Lufthansa AG e outro - Vistos. Preliminarmente, esclareça a parte autora a razão pela qual ajuizou duas ações distinta… Ver mais
Processo 1086406-27.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - PLT Fundo de Investimento Imobiliário - - Partifib Projetos Imobiliários Consolação Ltda - 1. Conforme se verifica nos autos, o contrato está desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 3… Ver mais

Processo nº 1089607-27.2025.8.26.0100

ID: 314400606
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089607-27.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcos Heisig Leao - 1. A medida liminar será deferida. Com efeito, a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação restaram demonstrados, pois a parte requerente informa que utiliza a re… Ver mais

Processo nº 1065551-27.2025.8.26.0100

ID: 279962747
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB 417939/SP) Processo 1065551-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisete Candido da Silva - Vistos. I - Confere-se à autora os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II - Malgrado a anotação contida às p. 01, não foi deduzido pedido li… Ver mais
Intimação
Processo 0028136-27.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1149611-64.2024.8.26.0100) (processo principal 1149611-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Finpass Pme - Por força do artigo 513, § 2º, inciso II , do… Ver mais

Processo nº 1064290-27.2025.8.26.0100

ID: 319435914
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064290-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Alves da Gama - 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (a… Ver mais

Processo nº 1093196-27.2025.8.26.0100

ID: 319454631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093196-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Altamirando Santos Cerqueira Filho - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1064775-27.2025.8.26.0100

ID: 277859019
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1064775-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. L. da S. - 1.-Indefiro tramitação em segredo de justiça, por ausente os requisitos do artigo 189 do CPC e em respeito à garantia constitucional do artigo 5º, LX, da Constituição Federa… Ver mais
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