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Deivid Luiz Monteiro Ferreira e outros x Mauricio Manoel Da Silva Filho

ID: 255958848

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-12.2023.5.12.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DEIVID LUIZ MONTEIRO FERREIRA SERGIO CAVALLI VINICIUS AUGUSTO RESENER

Polo Passivo:

MAURICIO MANOEL DA SILVA FILHO

Notificação

Advogados:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA

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JOSEMAR SIEMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ 0000738-12.2023.5.12.0005 : DEIVID LUIZ MONTEIRO FERREIRA : MAURICIO MANOEL DA SI…

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Atacadão Dia A Dia e outros x Sobradinho Esporte Clube

ID: 255988951

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-33.2018.5.10.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ATACADÃO DIA A DIA DROGARIA ROSáRIO FEDERAçãO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL - FFDF MATHEUS SOUTO LINO DE MORAES SICOOB TIMEMANIA UNICEUB

Polo Passivo:

SOBRADINHO ESPORTE CLUBE

Notificação

Advogados:

MARCOS PAULO MOREIRA

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LETICIA RUELA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000738-33.2018.5.10.0008 RECLAMANTE: MATHEUS SOUTO LINO DE MORAES RECLAMA…

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Mayk Thuanne Pereira Almeida De Melo e outros x G&E Servicos Terceirizados Ltda

ID: 330463743

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-94.2024.5.23.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAYK THUANNE PEREIRA ALMEIDA DE MELO RODRIGO FERREIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA

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RAIZZA SOUSA MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONFRESA ATOrd 0000738-94.2024.5.23.0126 RECLAMANTE: MAYK THUANNE PEREIRA ALMEIDA DE MELO…

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Mayk Thuanne Pereira Almeida De Melo e outros x G&E Servicos Terceirizados Ltda

ID: 330463758

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-94.2024.5.23.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAYK THUANNE PEREIRA ALMEIDA DE MELO RODRIGO FERREIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAIZZA SOUSA MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONFRESA ATOrd 0000738-94.2024.5.23.0126 RECLAMANTE: MAYK THUANNE PEREIRA ALMEIDA DE MELO…

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Municipio De São Francisco Do Itabapoana x Edcleber Paes Rangel e outros

ID: 303725544

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-69.2020.8.19.0070

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA

Polo Passivo:

EDCLEBER PAES RANGEL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Apelação

Advogados:

VIVIAN MUNIZ DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000738-69.2020.8.19.0070 Assunt… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000738-69.2020.8.19.0070 Assunto: Rural - Agrícola/Pecuário / Penhor / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000738-69.2020.8.19.0070 Protocolo: 3204/2024.00004255 APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: EDCLEBER PAES RANGEL ADVOGADO: VIVIAN MUNIZ DE SOUZA OAB/RJ-226259 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CINCO EQUINOS APREENDIDOS EM VIA PÚBLICA, EM LOCAL PROIBIDO. FURTO DE DUAS ÉGUAS E MORTE DE UM POTRO NO CURRAL MUNICIPAL. AUTOR QUE RECUPEROU DOIS ANIMAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, FIXANDO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 4.000,00 E REMETENDO A VERBA POR DANOS MATERIAIS PARA A FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Valor atribuído à causa que meramente expressa a pretensão indenizatória do demandante, que entende fazer jus ao montante de R$ 45.000,00 pelos animais furtados e pelo falecido e à importância de R$ 15.000,00 a título de reparação por danos morais. Manutenção da quantia. Art. 86 do Código de Posturas Municipal, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 01/2006, que determina que os animais não recuperados no prazo de sete dias devem ser leiloados. Apreensão dos equinos em 11/11/2019. Comparecimento do autor em dezembro de 2019, cerca de um mês após a medida. Municipalidade que não se acha obrigada a exercer a guarda dos animais por tempo indeterminado, nem a responder por sinistros que afetem os bens semoventes após o prazo para retirada dos mesmos pelo proprietário. Animais que já deveriam ter sido leiloados, de modo que o furto das duas éguas lasam causou danos à Municipalidade, que restou impossibilitada de arrecadar os frutos da hasta pública, e não ao autor. Potro falecido. Demandante que afirmou na exordial que uma das águas lasam estava prenha. Demandado que alega que apreendera um potro em estado de caquexia e escore corporal baixo, o que sugere que nascera enquanto os outros animais se encontravam em via pública. Óbito que teria decorrido do próprio quadro físico e que não é de ser imputado à Municipalidade. Ainda que o ordenamento jurídico admita a responsabilização objetiva dos entes públicos, conforme dispõe o art. 37, § 6º, da CRFB, não se verifica a prática de ato ilícito que violasse os direitos do autor. Demandante que não se insurgiu contra a apreensão em si, mas que afirmou que os animais fugiram e que não conseguiu encontrá-los, vindo a tomar conhecimento por meio de terceiros de que haviam sido levados ao Curral Municipal. Não adoção das diligências cabíveis por parte do demandante e no tempo próprio, não havendo responsabilidade a ser imputada à parte ré. PROVIMENTO DO RECURSO. REFORMA INTEGRAL DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Conclusões: Por unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS e DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES.

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Vitoria Larissa Severina Da Costa x Beatriz Paulino Da Silva e outros

ID: 328602156

Tribunal: TRT6 Órgão: Central de Audiências Iniciais do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-18.2025.5.06.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA LARISSA SEVERINA DA COSTA

Polo Passivo:

BEATRIZ PAULINO DA SILVA PAULO CESAR CANDIDO DA SILVA BARROS

Notificação

Advogados:

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATOrd 0000738-18.2025.5.06.0002 RECLAMANTE: VITORIA LARISSA SEVERINA DA C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATOrd 0000738-18.2025.5.06.0002 RECLAMANTE: VITORIA LARISSA SEVERINA DA COSTA RECLAMADO: BEATRIZ PAULINO DA SILVA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: VITORIA LARISSA SEVERINA DA COSTA - Inicial por videoconferência para o dia 13/08/2025 14:50. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para comparecer à audiência inicial do processo em epígrafe a se realizar em 13/08/2025 14:50, no endereço Zoom abaixo indicado, uma vez que a audiência inaugural será no formato telepresencial, considerando os termos do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 03/2024. Para fins de acesso remoto, segue abaixo o link e ID para acesso à sala virtual através do aplicativo ZOOM: SALA B: LINK: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/3463171831 ID: 346 317 1831 Cabe ao(à) advogado(a) repassar o link acima às partes. O não comparecimento do (a) autor (a) à audiência importará no arquivamento do feito e da reclamada (o) na revelia e pena de confissão quanto à matéria fática, nos exatos termos do artigo 844 da CLT. Fica, de logo, dispensada a presença do representante do Ente Público na audiência inicial, nos termos da Resolução 02/2013 da CGJT e Recomendação 01/2013 da CRT. Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 58/2025 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art. 847, parágrafo único da CLT). Deverá, ainda, observar os termos dos Art. 12 a 16 da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Manifeste-se a parte Ré, se for o caso, acerca de eventual pedido do reclamante do "Juízo 100% digital", no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termos da resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo presumida a aceitação em caso de inércia. Havendo a aceitação, deverá fornecer e-mail e número de telefone da parte e do(a) respectivo(a) Advogado(a), nos termos do nos termos do art. 5º do Ato TRT6 GP Nº 304/2021. Devendo também, se manifestar sobre qualquer aditamento já constante nos autos na data de apresentação de sua defesa. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000738-18.2025.5.06.0002RECLAMANTE: VITORIA LARISSA SEVERINA DA COSTAADVOGADO(S): LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, OAB: 28867RECLAMADO: BEATRIZ PAULINO DA SILVA, PAULO CESAR CANDIDO DA SILVA BARROSADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/TBTM RECIFE/PE, 17 de julho de 2025. TACIANA BRANDAO TORRES MONTEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA LARISSA SEVERINA DA COSTA

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Janaina Maria Dias Do Nascimento x George Herculano Alves Bezerra e outros

ID: 328880090

Tribunal: TRT6 Órgão: Central de Audiências Iniciais do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-91.2025.5.06.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARIA DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GEORGE HERCULANO ALVES BEZERRA M. A. A. SERVICOS DE RECREACAO PARA TERCEIRA IDADE EIRELI MARCOS AGRICIO ALVES SILVA

Notificação

Advogados:

SAULO SITONIO

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ANDREA ALVES FIALHO

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VICTOR MATHEUS ALBUQUERQUE E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATSum 0000738-91.2025.5.06.0010 RECLAMANTE: JANAINA MARIA DIAS DO NASCIME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATSum 0000738-91.2025.5.06.0010 RECLAMANTE: JANAINA MARIA DIAS DO NASCIMENTO RECLAMADO: M. A. A. SERVICOS DE RECREACAO PARA TERCEIRA IDADE EIRELI E OUTROS (2) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JANAINA MARIA DIAS DO NASCIMENTO - Inicial por videoconferência para o dia 14/08/2025 13:45. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para comparecer à audiência inicial do processo em epígrafe a se realizar em 14/08/2025 13:45, no endereço Zoom abaixo indicado, uma vez que a audiência inaugural será no formato telepresencial, considerando os termos do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 03/2024. Para fins de acesso remoto, segue abaixo o link e ID para acesso à sala virtual através do aplicativo ZOOM: SALA B: LINK: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/3463171831 ID: 346 317 1831 Cabe ao(à) advogado(a) repassar o link acima às partes. O não comparecimento do (a) autor (a) à audiência importará no arquivamento do feito e da reclamada (o) na revelia e pena de confissão quanto à matéria fática, nos exatos termos do artigo 844 da CLT. Fica, de logo, dispensada a presença do representante do Ente Público na audiência inicial, nos termos da Resolução 02/2013 da CGJT e Recomendação 01/2013 da CRT. Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 58/2025 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art. 847, parágrafo único da CLT). Deverá, ainda, observar os termos dos Art. 12 a 16 da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Manifeste-se a parte Ré, se for o caso, acerca de eventual pedido do reclamante do "Juízo 100% digital", no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termos da resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo presumida a aceitação em caso de inércia. Havendo a aceitação, deverá fornecer e-mail e número de telefone da parte e do(a) respectivo(a) Advogado(a), nos termos do nos termos do art. 5º do Ato TRT6 GP Nº 304/2021. Devendo também, se manifestar sobre qualquer aditamento já constante nos autos na data de apresentação de sua defesa. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000738-91.2025.5.06.0010RECLAMANTE: JANAINA MARIA DIAS DO NASCIMENTOADVOGADO(S): ANDREA ALVES FIALHO, OAB: 24718 SAULO SITONIO, OAB: 57955 VICTOR MATHEUS ALBUQUERQUE E SILVA, OAB: 47391RECLAMADO: M. A. A. SERVICOS DE RECREACAO PARA TERCEIRA IDADE EIRELI, MARCOS AGRICIO ALVES SILVA, GEORGE HERCULANO ALVES BEZERRAADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/TBTM RECIFE/PE, 17 de julho de 2025. TACIANA BRANDAO TORRES MONTEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA MARIA DIAS DO NASCIMENTO

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Maria Alice Moraes Benedito x Abenprev - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308534907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000738-71.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE MORAES BENEDITO

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA POLO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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Processo 0000738-71.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Alice Moraes Benedito - Abenprev - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas …

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Laudicéia De Oliveira Fortes x Emilia Casado Pires

ID: 308588874

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cianorte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000589-90.2002.8.16.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAUDICéIA DE OLIVEIRA FORTES

Polo Passivo:

EMILIA CASADO PIRES

Conclusão

Advogados:

IRACI SOUZA DE SARGES GAVRON

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JOAO FRANCISCO TORRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-32596912 - E-mail: cia-2vj-s@tjp…

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Processo nº 0000738-37.2014.8.17.1460

ID: 301246522

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Taquaritinga do Norte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000738-37.2014.8.17.1460

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV. OTACÍLIO COÊLHO DA MATA, 690, Fórum Defensora Pública Marliete Aragão de Farias, Centro, TAQUARITINGA NORTE - PE -…

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