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Processo nº 5551125-40.2024.8.09.0051

ID: 297750183

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5551125-40.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Ementa

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/GO 44.132)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que rejeitou os pedidos de instauração do procedimento de repactuação judicial de dívidas com fundamento na Lei nº 14.181… Ver mais

Processo nº 5551125-40.2024.8.09.0051

ID: 297750193

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5551125-40.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ementa

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/GO 38.588)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que rejeitou os pedidos de instauração do procedimento de repactuação judicial de dívidas com fundamento na Lei nº 14.181… Ver mais

Processo nº 5551125-40.2024.8.09.0051

ID: 297750198

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5551125-40.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Ementa

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que rejeitou os pedidos de instauração do procedimento de repactuação judicial de dívidas com fundamento na Lei nº 14.181… Ver mais

Processo nº 5551125-40.2024.8.09.0051

ID: 297750208

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5551125-40.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçã DE PAGAMENTO LTDA.

Ementa

Advogados:

CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que rejeitou os pedidos de instauração do procedimento de repactuação judicial de dívidas com fundamento na Lei nº 14.181… Ver mais

Processo nº 5551125-40.2024.8.09.0051

ID: 297750218

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5551125-40.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Ementa

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que rejeitou os pedidos de instauração do procedimento de repactuação judicial de dívidas com fundamento na Lei nº 14.181… Ver mais

Hilda Aparecida Padilha Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 322849364

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012759-19.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HILDA APARECIDA PADILHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

DANIEL NOVAES FORTES (OAB/MT 22.919) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012759-19.2025.8.11.0002. AUTORA: HILDA APARECIDA PADILHA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. SÍNTESE DOS FATOS HILDA APARECIDA PADILHA DOS SANTOS sustenta que é aposentada e identificou des… Ver mais

Sirlene Ezidio x Banco Bradesco S.A.

ID: 260125400

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004504-72.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SIRLENE EZIDIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004504-72.2025.8.11.0002. AUTORA: SIRLENE EZIDIO REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, SÍNTESE DOS FATOS SIRLENE EZIDIO sustenta que é pensionista do INSS e que se deparou com descontos em seu benefício no va… Ver mais

Maxwel Rozendo Leite x Banco Bmg e outros

ID: 331264826

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0090376-58.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAXWEL ROZENDO LEITE

Polo Passivo:

BANCO BMG BANCO BRADESCO S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL BANCO DO BRASIL SA BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) TIAGO OLIVEIRA REIS (OAB/PE 34.925) ENDY CRAVEIRO MENDONCA (OAB/PE 61.807) PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO (OAB/PE 45.666) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FABIO INTASQUI (OAB/SP 350.953) ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/PE 1.476) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090376-58.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MAXWEL ROZENDO LEITE ESPÓLI… Ver mais

Processo nº 1000330-14.2020.8.11.0093

ID: 259422415

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000330-14.2020.8.11.0093

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JIANCARLO LEOBET (OAB/MT 10.718) ALCIR FERNANDO CESA (OAB/MT 17.596) DARI LEOBET JUNIOR (OAB/MT 21.919)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000330-14.2020.8.11.0093 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Bloqueio de Matrícula] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES… Ver mais

Processo nº 1000330-14.2020.8.11.0093

ID: 259422433

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000330-14.2020.8.11.0093

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEMILDA CASARINI DOS SANTOS ELIAS LEITE DOS SANTOS LUCI JANETE MICHALSKI PERUZATTO ROSEMAR TADEU PERUZATTO

Acórdão

Advogados:

MARCOS DE MOURA HORTA (OAB/MT 9.811) JULIANO BERTICELLI (OAB/MT 12.121)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000330-14.2020.8.11.0093 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Bloqueio de Matrícula] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES… Ver mais

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