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Processo nº 0834629-54.2023.8.18.0140

ID: 318786111

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834629-54.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. C. D. S.

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 4ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0834629-54.2023.8.18.0140 APELANTE: M. D. T. APELADO: Y. C. D. S. RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA EMENTA:DIREITO CONSTITUCIONAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. APEL… Ver mais

Processo nº 5301088-56.2025.8.09.0051

ID: 282815231

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5301088-56.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KARLLISON FREDERIC DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Contestação

Advogados:

LUANA MAYARA RIBEIRO (OAB/GO 65.945)

1/54 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo Nº 5301088-56.2025.8.09.0051 BANCO SAFRA S/A, instituição financeira com sede administrativa na Avenida Paulista, nº 2.100, CEP 01130-300, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.160.789/… Ver mais

Processo nº 5017828-45.2024.8.13.0518

ID: 306281820

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017828-45.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 501782… Ver mais

Maria Aparecida Pereira Da Fonseca x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 306290411

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019906-12.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULA LOPES DIAS (OAB/MG 235.568) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/MG 144.480)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 501990… Ver mais

Fernando Elias Alexandre Da Costa x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307418862

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020839-82.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ELIAS ALEXANDRE DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

LILIAN MARCIA MELO FERREIRA (OAB/MG 85.851) ROBSON SANTOS SOUSA (OAB/MG 154.158) RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) LUCIANO FERREIRA SILVA (OAB/MG 174.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 502083… Ver mais

Segredo x Segredo

ID: 308669664

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025469-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

SEGREDO

Sentença Tipo A

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1025469-11.2024.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : B. E. D. P. N. e outros RÉU : F. N. D. D. D. E. e outros SENTENÇA TIPO… Ver mais

Belem Bioenergia Brasil S/A x Jose Ronildo Santos Araujo

ID: 314685944

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000793-83.2024.5.08.0119

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSE RONILDO SANTOS ARAUJO

Acórdão

Advogados:

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA 28.616) JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0000793-83.2024.5.08.0119 RECORRENTE: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRIDO: JOSE RONILDO SANTOS ARAUJO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Belem Bioenergia Brasil S/A x Jose Ronildo Santos Araujo

ID: 314685970

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000793-83.2024.5.08.0119

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSE RONILDO SANTOS ARAUJO

Acórdão

Advogados:

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA 28.616) JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0000793-83.2024.5.08.0119 RECORRENTE: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRIDO: JOSE RONILDO SANTOS ARAUJO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 1010839-44.2024.8.11.0002

ID: 334913469

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010839-44.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/MT 16.377)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010839-44.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). MARCOS RE… Ver mais

Processo nº 1010839-44.2024.8.11.0002

ID: 334913476

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010839-44.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010839-44.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). MARCOS RE… Ver mais

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