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Resultados para "1000858-42.2024.5.02.0341" – Página 157 de 169

Intimação
Processo 1000858-26.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Luiz da Costa - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Có… Ver mais

Processo nº 1000858-29.2022.8.26.0653

ID: 333028298
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1000858-29.2022.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Moises Elias Bella - Quéren Bella Barros - - Thayna Bella Ilheo - Vistos. Cuida-se de arrolamento instaurado por M. E. B. pretendendo, ao final, a partilha dos bens deixados por R. S. R. O inventariante era casado com a re… Ver mais

Processo nº 1000858-94.2020.4.01.3800

ID: 303429565
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000858-94.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : VANDER COSTA ADVOGADO(A) : RENATA LOPES FERNANDES (OAB MG120942) ADVOGADO(A) : WILMAR SOUZA FERREIRA (OAB MG120778) ADVOGADO(A) : BARBARA LIMA FRANCO (OAB MG182348) EMENTA APOSENTADO… Ver mais

M. J. I. M. x C. E. M. A.

ID: 294762239
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000858-19.2023.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.J.I.M. - C.E.M.A. - Vistos. Fls. 189/192: defiro. O art. 833 do Novo Código de Processo Civil es… Ver mais
Processo 1000858-61.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Juliana Schiasso - 52 Sp Bady Bassitt Antonio Xavier Incorporadora Spe Ltda e outro - Vistos. As requeridas, às fls. 129-132, interpuseram agravo de instrumento contra a decisão de fls. 110-111. Tal ato processual… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000858-39.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE RIO BRANCO - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Acr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Trata-se de Incidente Processual de Habilitação de Crédito ajuizado por AGILE SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA em face de DESTILARIA DE ÁLCOOL LIBRA LTDA. Instante o acordo entabulado nos presentes autos em Id. 165407109, realizado p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ROT 0011043-50.2023.5.15.0109 RECORRENTE: WELLINGTON MATEUS LEITE GONCALES E OUTROS (1) RECORRIDO: WELLINGTON MATEUS LE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ROT 0011043-50.2023.5.15.0109 RECORRENTE: WELLINGTON MATEUS LEITE GONCALES E OUTROS (1) RECORRIDO: WELLINGTON MATEUS LE… Ver mais

Processo nº 1000858-83.2025.8.26.0213

ID: 292144959
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000858-83.2025.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.S. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelos documentos acostados aos autos. Vislumbro, na hipótese, a possibilidad… Ver mais
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