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Processo nº 1019142-19.2025.8.11.0000

ID: 310105815

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019142-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANTA DO NORTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019142-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Estupro de vulnerável, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1000921-62.2024.8.11.0019

ID: 321803152

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000921-62.2024.8.11.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANDA SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE BALBINO DA SILVA (OAB/MT 3.063) LINDAMIR MACEDO DE PAIVA (OAB/MT 16.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS SENTENÇA Processo:1000921-62.2024.8.11.0019. Requerente: Vanda Soares Ribeiro Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS Vistos. Cuida-se de Ação para Concessão de Aposentadoria por idade rural proposta por Vanda Soar… Ver mais

Processo nº 1000921-43.2023.8.26.0322

ID: 323886439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000921-43.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA BERTIN BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 259.281)

Processo 1000921-43.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberta Bertin Barros - Decorrido tempo considerável desde o último ciclo do auxílio prestado visando a satisfação do direito da exequente, cabendo a este juízo zelar pela regularidade do processo, o que também imp… Ver mais

Benedito Delfino Duarte x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 315565809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000921-49.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DELFINO DUARTE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA LORUSSO DO CARMO (OAB/SP 468.473) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1000921-49.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Delfino Duarte - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por BENEDITO DELFI… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Itapecerica Da Serra

ID: 324817303

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004735-77.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO V.D.S.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Notificação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 51.302)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004735-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VILMA DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Processo nº 1014884-63.2025.8.11.0000

ID: 331690197

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014884-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CALETTI DEON RUBIA ARGENTA DEON

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS (OAB/MT 21.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014884-63.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios, Penhora / Depósito/ Avaliação, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1014884-63.2025.8.11.0000

ID: 331690220

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014884-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Acórdão

Advogados:

PRISCILA KEI SATO (OAB/MT 15.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014884-63.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios, Penhora / Depósito/ Avaliação, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1000735-35.2021.8.11.0022

ID: 261028114

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000735-35.2021.8.11.0022

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MIKAEL DE LIMA SAMPAIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALAN BRUNO GARCIA DE LIMA (OAB/MT 22.596)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000735-35.2021.8.11.0022 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA … Ver mais

Processo nº 6001369-39.2025.4.06.3817

ID: 317529244

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6001369-39.2025.4.06.3817

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO (OAB/MG 125.797) ALINE OLIVEIRA DE FÁTIMA (OAB/MG 220.982)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001369-39.2025.4.06.3817/MG IMPETRANTE : ELIZETE APARECIDA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO (OAB MG125797) ADVOGADO(A) : ALINE OLIVEIRA DE FÁTIMA (OAB MG220982) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELIZETE APARECIDA SILVA , contra … Ver mais

Processo nº 6001500-14.2025.4.06.3817

ID: 310021321

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6001500-14.2025.4.06.3817

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA SOPHIA SOUZA NERI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR PEREIRA FARIA (OAB/MG 228.730)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001500-14.2025.4.06.3817/MG IMPETRANTE : ANA SOPHIA SOUZA NERI ADVOGADO(A) : VITOR PEREIRA FARIA (OAB MG228730) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por A. S. S. N. , devidamente representada por sua genitora contra ato omissivo supostamente ilegal p… Ver mais

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