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Resultados para "1000927-06.2024.5.02.0202" – Página 157 de 166

Sentença Tipo A
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Pará Subseção Judiciária de Itaituba Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal PROCESSO: 1000927-54.2024.4.01.3908 POLO ATIVO: MARIA ALVES ASSUNCAO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA ROT 1001061-95.2023.5.02.0613 RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA ROT 1001061-95.2023.5.02.0613 RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais
Processo 1000927-54.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Magnolia Cidrao de Oliveira Moreira - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais

Processo nº 0000034-23.2023.4.03.9999

ID: 317313960
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000034-23.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: MARIA ROSILENE OLIVEIRA NUNES Advogado do(a) REU: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA - SP273957-… Ver mais
Processo 1036733-49.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.U.T.S.E. - A.A.D.F.C. e outros - T.T.F.U.M. - A exceção de pré executividade deve ser parcialmente acolhida. 1. ACOLHO pedido de impenhorabilidade do valor penhorado nas contas da executada com base … Ver mais

Processo nº 1000927-41.2024.8.26.0346

ID: 330445875
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000927-41.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BRENDA MICAELLA ALVES PEREIRA - Vistos. 1. De início, observo que a procuração apresentada exequente (antiga cessionária), não foi assinada fisicamente ou por meio de autoridade certificadora credenciada da … Ver mais

L. G. P. x F. P. P.

ID: 316796711
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000927-83.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.P. - F.P.P. - Vistos. Trata-se de tutela de urgência formulada pelo autor LUCAS GUSTAVO PANTALEÃO em face da requerida FABIANE PASSOS PEDROSO. Em apertada síntese, sustenta que, no último domingo, ao buscar os filhos na ca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000927-81.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: MAILTON CAMPOS NEVES RECLAMADO: M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Processo nº 5007633-15.2024.4.03.0000

ID: 331706893
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007633-15.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: BETA CLEAN & SERVICE LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS CARDONIA - SP227586, CAROLINA CORREA MENDES - SP391513-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Tr… Ver mais
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