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Sindicato Dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal De Presidente Prudente E Região x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335503147

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2057510-97.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIçO PúBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BEATRIZ FUKUNARI (OAB/SP 390.993) ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB/SP 422.891) ANGELICA MOLINARI (OAB/SP 323.166) VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321)

DESPACHO Nº 2057510-97.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Regente Feijó - Embargte: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Muni… Ver mais

Marcio Henrique Ivo Resplandes x Cidao Transporte E Turismo Eireli e outros

ID: 335357943

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000272-11.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES

Polo Passivo:

CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME HD TRANSPORTES LTDA - ME JOAO APARECIDO CARDOSO VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB/TO 5.033) ANNA ELIZA VIEIRA ROSA (OAB/GO 38.146) MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB/TO 5.751) JOSE OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB/TO 6.448) MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4.907) MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB/TO 5.892) OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO (OAB/PI 17.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO AP 0000272-11.2025.5.10.0811 AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES AGRAVADO: VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (4) PROCESSO nº 0000272-11.2025.5.10.0811 - A… Ver mais

Marcio Henrique Ivo Resplandes x Cidao Transporte E Turismo Eireli e outros

ID: 335357971

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000272-11.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES

Polo Passivo:

CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME HD TRANSPORTES LTDA - ME JOAO APARECIDO CARDOSO VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB/TO 5.033) ANNA ELIZA VIEIRA ROSA (OAB/GO 38.146) MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB/TO 5.751) JOSE OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB/TO 6.448) MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4.907) MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB/TO 5.892) OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO (OAB/PI 17.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO AP 0000272-11.2025.5.10.0811 AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES AGRAVADO: VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (4) PROCESSO nº 0000272-11.2025.5.10.0811 - A… Ver mais

Marcio Henrique Ivo Resplandes x Cidao Transporte E Turismo Eireli e outros

ID: 335358001

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000272-11.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES

Polo Passivo:

CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME HD TRANSPORTES LTDA - ME JOAO APARECIDO CARDOSO VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB/TO 5.033) ANNA ELIZA VIEIRA ROSA (OAB/GO 38.146) MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB/TO 5.751) JOSE OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB/TO 6.448) MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4.907) MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB/TO 5.892) OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO (OAB/PI 17.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO AP 0000272-11.2025.5.10.0811 AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES AGRAVADO: VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (4) PROCESSO nº 0000272-11.2025.5.10.0811 - A… Ver mais

Marcio Henrique Ivo Resplandes x Cidao Transporte E Turismo Eireli e outros

ID: 335358030

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000272-11.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES

Polo Passivo:

CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME HD TRANSPORTES LTDA - ME JOAO APARECIDO CARDOSO VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB/TO 5.033) ANNA ELIZA VIEIRA ROSA (OAB/GO 38.146) MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB/TO 5.751) JOSE OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB/TO 6.448) MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4.907) MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB/TO 5.892) OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO (OAB/PI 17.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO AP 0000272-11.2025.5.10.0811 AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES AGRAVADO: VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (4) PROCESSO nº 0000272-11.2025.5.10.0811 - A… Ver mais

Marcio Henrique Ivo Resplandes x Cidao Transporte E Turismo Eireli e outros

ID: 335358059

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000272-11.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES

Polo Passivo:

CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME HD TRANSPORTES LTDA - ME JOAO APARECIDO CARDOSO VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB/TO 5.033) ANNA ELIZA VIEIRA ROSA (OAB/GO 38.146) MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB/TO 5.751) JOSE OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB/TO 6.448) MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4.907) MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB/TO 5.892) OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO (OAB/PI 17.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO AP 0000272-11.2025.5.10.0811 AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES AGRAVADO: VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (4) PROCESSO nº 0000272-11.2025.5.10.0811 - A… Ver mais

Marcio Henrique Ivo Resplandes x Cidao Transporte E Turismo Eireli e outros

ID: 335358094

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000272-11.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES

Polo Passivo:

CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME HD TRANSPORTES LTDA - ME JOAO APARECIDO CARDOSO VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB/TO 5.033) ANNA ELIZA VIEIRA ROSA (OAB/GO 38.146) MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB/TO 5.751) JOSE OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB/TO 6.448) MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4.907) MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB/TO 5.892) OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO (OAB/PI 17.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO AP 0000272-11.2025.5.10.0811 AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE IVO RESPLANDES AGRAVADO: VIACAO 4 VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (4) PROCESSO nº 0000272-11.2025.5.10.0811 - A… Ver mais

Processo nº 1001034-87.2025.8.11.9005

ID: 307868914

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001034-87.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILAINE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEBER RAMOS DA SILVA (OAB/MT 23.304)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Mandado de Segurança nº 1001034-87.2025.8.11.9005. Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Edilaine Batista da Silva contra ato do MM. Juiz de Direito 6º Juizado Especial Cí… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jose Reinaldo Favero

ID: 308318673

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001034-15.2016.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSE REINALDO FAVERO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLELIA PACHECO MEDEIROS FOGOLIN (OAB/SP 81.652) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/DF 38.706)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-15.2016.8.26.0072/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bebedouro - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jose Reinaldo Fave… Ver mais

Processo nº 0005808-55.2022.8.26.0053

ID: 297217317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005808-55.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CINTRA FILHO CREUSA APARECIDA SILVA PENHA DIVINA MARIA SILVA MORAES LILIAN CINTRA DE SOUZA LUCIENE CINTRA LUISA FLORA CINTRA VALENTE MARIA DE LOURDES CINTRA MARINA CINTRA DE CASTRO REJAINE CINTRA RENATA CINTRA RIBEIRO SEBASTIANA CANDIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB/SP 143.150) GABRIELA SANCHES (OAB/SP 314.149) ANA CRISTINA ALVES (OAB/SP 146.874)

Processo 0005808-55.2022.8.26.0053 (processo principal 1001034-43.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Lilian Cintra de Souza - - Marina Cintra de Castro - - Luciene Cintra - - Renata Cintra Ribeiro - - Rejaine Cintra - - SEBASTIANA CANDIDA DE… Ver mais

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