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Resultados para "1001056-56.2024.8.26.0472" – Página 157 de 164

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001056-67.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOISES ISMAEL LIMA SAMPAIO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001056-82.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDA APARECIDA ALVES BARBOSA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001056-58.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JORGE VITALINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HILONES N… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE BARREIRAS/BA PROCESSO: 1001056-31.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. D. S. D. S. CURADOR: ELIELMA AVELINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1001056-74.2025.8.26.0681

ID: 330097116
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-74.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elpidio Cardoso de Sá - 1 - Providencie a parte autora a emenda da inicial, para que regularize sua representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção (art. 76, § 1º, inc. I, do CPC). Com efeito,… Ver mais

Processo nº 1001056-43.2020.8.11.0107

ID: 261755225
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001056-43.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ APELADO: LUCIANO LEITE DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cível … Ver mais

Processo nº 1001056-43.2020.8.11.0107

ID: 261755226
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001056-43.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ APELADO: LUCIANO LEITE DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cível … Ver mais
Processo 1001056-24.2025.8.26.0439 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Jéssica de Jesus Pereira Bezerra - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por Jéssica de Jesus Pereira Bezerra contra Banco Bradesco S/A. Alega a parte autora ser a proprietária d… Ver mais
Processo 1001056-29.2023.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana Valeriano de Andrade - Gustavo Henrique Valeriano Andrade - - Juliana Valeriano Andrade Marques - VISTOS. Fls. 178/184: em regra, todos os bens deixados pelo autor da herança são inventariados conjuntamente. … Ver mais

Processo nº 1001056-67.2025.8.26.0651

ID: 312154684
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-67.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.G.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
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