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Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 157 de 168

Processo 1030538-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley Vasconcellos de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e e… Ver mais
Processo 1030538-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley Vasconcellos de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e e… Ver mais
Processo 1042857-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marinalva Celestino de Souza Franca - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente o… Ver mais
Processo 1030538-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley Vasconcellos de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e e… Ver mais
Processo 1057213-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Wagner Pinheiro - - Lilian Ripoli Pinheiro - VISTOS. I- Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar. Até a edição do Decreto 55.002/09, que determinou a adoção do valor de referência … Ver mais
Processo 1045379-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Susyclei Aparecida Rodrigues Chico Hilario - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.… Ver mais
Processo 1053818-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Priscila Aparecida Martins Luz - Vistos. A inicial não detalha como ocorreu a suposta doença e como esta se relaciona com o trabalho exercido. Em caso de doença ocupacional, para cumprimento do disposto no … Ver mais
Processo 1050520-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos q… Ver mais
Intimação
Processo 1048289-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Ricardo Marcos Camargo - Vistos. 1- Determino que a parte autora comprove fazer jus à gratuidade da justiça. Assim, traga a parte autora: a) cópia dos últimos dois extratos dos rendimentos de sua aposentadoria/dem… Ver mais
Intimação
Processo 1042275-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Silva Guimarães - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa… Ver mais
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