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Processo nº 1097551-80.2025.8.26.0100

ID: 327171246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097551-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. X. D. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB/SP 356.257)

Processo 1097551-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.X.D.D. - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a… Ver mais

João Calil Mustafá Sociedade Individual De Advocacia x Cafecito Cafeteria E Delicatessen Ltda

ID: 304321165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028902-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CALIL MUSTAFá SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CAFECITO CAFETERIA E DELICATESSEN LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM (OAB/SP 146.740) DAIANE FEUSER LUIZ (OAB/SC 56.174)

Processo 0028902-80.2025.8.26.0100 (processo principal 0049020-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - João Calil Mustafá Sociedade Individual de Advocacia - CAFECITO CAFETERIA E DELICATESSEN LTDA - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas proc… Ver mais

Jenny Kethyn De Freitas Almeida x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309867430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045559-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JENNY KETHYN DE FREITAS ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

STEFANO FERREIRA (OAB/SP 437.196) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1045559-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jenny Kethyn de Freitas Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. JENNY KETHYN DE FREITAS ALMEIDA ajuizou ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Argumentou ser usuária da plata… Ver mais

Odontocompany Franchising Ltda. x Bruno Gomes De Melo e outros

ID: 279987296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008602-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.

Polo Passivo:

BRUNO GOMES DE MELO JALDINETE GOMES DE MELO R&B SOLUçõES ODONTOLóGICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB/MG 144.838) RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB/SP 170.823) DIOGO ALEXSANDER DE CARVALHO NEVES (OAB/MG 147.632) CAMILA RAMOS DE CAMARGO (OAB/SP 411.620)

ADV: Rodolfo Correia Carneiro (OAB 170823/SP), Camila Ramos de Camargo (OAB 411620/SP), Diogo Alexsander de Carvalho Neves (OAB 147632/MG), Thiago Vinicius Lopes da Silva (OAB 144838/MG) Processo 1008602-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odontocompany Franchising Ltda. - Reqdo: … Ver mais

Processo nº 1084650-80.2025.8.26.0100

ID: 307509083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1084650-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. G. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214)

Processo 1084650-80.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - M.G.A.S. - Vistos. De início, ante os termos do art. 99, § 2º do CPC, estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício pleitea… Ver mais

Processo nº 1084650-80.2025.8.26.0100

ID: 307509243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1084650-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. G. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214)

Processo 1084650-80.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - M.G.A.S. - Vistos. De início, ante os termos do art. 99, § 2º do CPC, estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício pleitea… Ver mais

Elisa Provensano Domingues e outros x Movida Locação De Veículos S/A

ID: 307512752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047596-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISA PROVENSANO DOMINGUES THAIS AVELINO DE ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Intimação

Advogados:

RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB/SP 403.791) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB/SP 387.312)

Processo 1047596-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisa Provensano Domingues - - Thais Avelino de Almeida Ferreira - Movida Locação de Veículos S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade… Ver mais

Processo nº 1078054-80.2025.8.26.0100

ID: 293753672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078054-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MAXIMO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB/DF 62.805)

Processo 1078054-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Maximo de Souza - Vistos. 1. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar que o que existe é a 'justiça subsidiada', ou seja, os custos do processo são suportados por toda a populaç… Ver mais

J. V. S. L. x A. A. S. B. L. e outros

ID: 304104721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040806-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. V. S. L.

Polo Passivo:

A. A. S. B. L. C. S. A. G. M. F. T. S. A. N. S. M. V. T. L. T. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB/SP 369.325) LUANA PASSOS DELL ERBA (OAB/SP 510.089) JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB/SP 146.752) JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB/SP 173.194) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825) EDUARDO VIANA NASCIMENTO (OAB/SP 321.401) DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1040806-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.V.S.L. - A.A.S.B. - - S.M.V.T. - - G.M.F.T. - - C. - - T.S. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Razão não assiste à embargante. O trecho "tentou cumprir a decisão liminar e c… Ver mais

Processo nº 1080091-80.2025.8.26.0100

ID: 297053450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080091-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EGIDIO ORRIGO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE GOMES DE ANDRADE (OAB/SP 373.621)

Processo 1080091-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Egidio Orrigo Neto - Vistos. 1. Trata-se de demanda ajuizada por Egidio Orrigo Neto contra Unimed Seguros Saúde S/A. Alega a parte autora, em breve síntese, ser beneficiária de plano de saúde da parte ré e ter sido … Ver mais

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