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Resultados para "0001067-57.2024.8.26.0390" – Página 158 de 197

Protocolo  5290347-54.2025.8.09.0051   D E C I S Ã O   1. Dos Fatos 1. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por Priscilla Sarques Ulaciacontra ato praticado pelo Diretor do Centro da Vigilância Sanitária do Município de Goiânia, qualificados. 2. Narrou a inicial que a impet… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA CRIMINAL DE ALTO PARANÁ - PROJUDI Praça Souza Naves, S/n - Edifício do Fórum - Centro - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3259 6051 - Celular: (44) 3259-6051 - E-mail: AP-JU-ECR@tjpr.jus.br Autos nº. 0001304-02.2014.8.16.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO Fone: (62) 3018-6296 e (62) 3018-6290    -    E-mail: fazpubmunicipal2.gab@tjgo.jus.br Proto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS                                                                                                                                          Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos                      … Ver mais
DESPACHO Nº 2178198-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Bruna Silva do Amaral - Agravado: Municipio de Mairiporã - Vistos. … Ver mais
Intimação
Processo 1049537-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Luana Freitas da Silva - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta acolhimento. Com efeito, a Lei nº 9.782/99 atribuiu competência à Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA para estabelecer normas, propor, acompan… Ver mais

Processo nº 0001067-84.2020.4.03.6335

ID: 282833423
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001067-84.2020.4.03.6335 AUTOR: CESAR LIMA DOS SANTOS Advogado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001067-02.2025.5.12.0022 RECLAMANTE: DANIEL LUIS POLLHEIN RECLAMADO: M M S PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA AUDIÊNCIA RITO SUMÁRIO/SUMARÍSSIMO VIDEOCONFERÊNCIA   Destinatário: DANIEL… Ver mais

Processo nº 0001067-85.2017.8.05.0164

ID: 276273637
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo n. 0001067-85.2017.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia   … Ver mais

Processo nº 0001067-52.2017.8.24.0004

ID: 323856959
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001067-52.2017.8.24.0004/SC ACUSADO : THIAGO RODRIGO EWALD ADVOGADO(A) : MATHEUS FILISBINO SILVEIRA (OAB SC068558) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência em continuação para 10/02/2026 às 14h30min . Acolho a justificativa apresentada pela testemunha BM Mat… Ver mais
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