"1000008-03.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 158 de 159

Laercio Faeda x Laercio Faeda

ID: 331726356

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000222-56.2023.8.11.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO FAEDA

Polo Passivo:

LAERCIO FAEDA

Acórdão

Advogados:

LAERCIO FAEDA (OAB/MT 3.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000222-56.2023.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ambiental, Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais

Laercio Faeda x Laercio Faeda

ID: 331726367

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000222-56.2023.8.11.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO FAEDA

Polo Passivo:

LAERCIO FAEDA

Acórdão

Advogados:

LAERCIO FAEDA (OAB/MT 3.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000222-56.2023.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ambiental, Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais

Andre Luis Pereira Goncalves Farias e outros x Andre Luis Pereira Goncalves Farias e outros

ID: 331991458

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000022-30.2024.5.12.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI JERUSA LUSIA DA SILVA JULIANA NORBERTO BINOTTO LUCAS CARDOSO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI

Acórdão

Advogados:

GRASIELA PEPLAU (OAB/SC 32.585) JOAO CLAUDIO CORREA (OAB/SC 40.899) MARCOS SAVIO ZANELLA (OAB/SC 8.707)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI ROT 0000022-30.2024.5.12.0011 RECORRENTE: ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO … Ver mais

Andre Luis Pereira Goncalves Farias e outros x Andre Luis Pereira Goncalves Farias e outros

ID: 331991469

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000022-30.2024.5.12.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI JERUSA LUSIA DA SILVA JULIANA NORBERTO BINOTTO LUCAS CARDOSO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI

Acórdão

Advogados:

GRASIELA PEPLAU (OAB/SC 32.585) JOAO CLAUDIO CORREA (OAB/SC 40.899) MARCOS SAVIO ZANELLA (OAB/SC 8.707)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI ROT 0000022-30.2024.5.12.0011 RECORRENTE: ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO … Ver mais

Processo nº 0010077-58.2017.5.15.0025

ID: 315219095

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010077-58.2017.5.15.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. HERMINIO JULIO MAGOLBO

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DRA. JULIANA ELOÍSA BIANCO (OAB/SP 167.547) DRA. PRICILA SABAG NICODEMO (OAB/SP 233.268) DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB/SP 266.541)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aa/rg I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. Nos termos do art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, sob pena de não conhecimento, é ônus da parte transcrever na … Ver mais

Processo nº 1001445-29.2024.8.11.0029

ID: 298506248

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CANARANA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001445-29.2024.8.11.0029

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO CECATTO

Intimação

Advogados:

MANUELA CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/MT 34.204) ELISMAR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 31.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1001445-29.2024.8.11.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GUSTAVO CECATTO Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de GUSTAVO CECAT… Ver mais

Processo nº 1013157-11.2023.8.11.0042

ID: 319716496

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1013157-11.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HITHER CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO VINDOURA GOMES (OAB/MT 27.980)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013157-11.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Droga… Ver mais

Jenolita Vieira Da Silva e outros x Jenolita Vieira Da Silva e outros

ID: 257107409

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001247-54.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JENOLITA VIEIRA DA SILVA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Polo Passivo:

JENOLITA VIEIRA DA SILVA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Notificação

Advogados:

JUARES OLIVEIRA LEAL (OAB/SP 272.528) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE 1001247-54.2023.5.02.0602 : JENOLITA VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) : MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Jenolita Vieira Da Silva e outros x Jenolita Vieira Da Silva e outros

ID: 257107415

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001247-54.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JENOLITA VIEIRA DA SILVA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Polo Passivo:

JENOLITA VIEIRA DA SILVA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Notificação

Advogados:

JUARES OLIVEIRA LEAL (OAB/SP 272.528) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE 1001247-54.2023.5.02.0602 : JENOLITA VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) : MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Processo nº 1000008-46.2024.8.11.0095

ID: 261352680

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000008-46.2024.8.11.0095

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE OLIVEIRA CAMPOS NELSON DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK (OAB/MT 20.750) PAULY RAMIRO FERRARI DORADO (OAB/MT 12.563)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000008-46.2024.8.11.0095 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). PAULO SE… Ver mais

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