"1000406-05.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 158 de 167

J S Servicos Agricolas Ltda x J S Servicos Agricolas Ltda

ID: 306487930

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000406-29.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J S SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

J S SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO TAUIL ADOLFO (OAB/MT 8.208)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000406-29.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora:… Ver mais

J S Servicos Agricolas Ltda x J S Servicos Agricolas Ltda

ID: 306487932

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000406-29.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J S SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

J S SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO TAUIL ADOLFO (OAB/MT 8.208)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000406-29.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1000406-51.2024.4.01.3507

ID: 305918583

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000406-51.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA BRITO (OAB/GO 42.454) GEDIANE FERREIRA RAMOS (OAB/GO 23.484) GABRIEL JUNIO OLIVEIRA COSTA (OAB/GO 66.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000406-51.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELAR DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: BRUNA OLIVEIRA BRITO - GO42454, GABRIEL JUNIO OL… Ver mais

Processo nº 1000406-51.2024.4.01.3507

ID: 305918605

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000406-51.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000406-51.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELAR DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: BRUNA OLIVEIRA BRITO - GO42454, GABRIEL JUNIO OL… Ver mais

Glaucio De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309833763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000406-24.2019.8.26.0653

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB/SP 186.098) JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB/SP 198.467) ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB/MG 132.849)

Processo 1000406-24.2019.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Glaucio de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 936/939 e os acolho. Conquanto a sentença de fls. 926/933 n… Ver mais

Domingos Savio Viana e outros x Divina Rafael Da Silva e outros

ID: 319559877

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010863-46.2019.5.03.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SAVIO VIANA NORIVAL NIQUINI VIANA

Polo Passivo:

DIVINA RAFAEL DA SILVA EMPIRE MOTEL LTDA. SHIRLEY CRISTINA ALVES GALDINO TEREZINHA MARTINS DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

GILBERTO SOARES SANTOS (OAB/MG 141.656) DEBORA FAZENDEIRO PINTO (OAB/MG 135.563) TEREZA CRISTINA GAZZI (OAB/MG 159.570) AVMAR ALMEIDA (OAB/MG 165.196) TADEU MARCOS PINTO (OAB/MG 52.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 0010863-46.2019.5.03.0032 AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO VIANA E OUTROS (1) AGRAVADO: TEREZINHA MARTINS DE FREITAS E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

Domingos Savio Viana e outros x Divina Rafael Da Silva e outros

ID: 319559894

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010863-46.2019.5.03.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SAVIO VIANA NORIVAL NIQUINI VIANA

Polo Passivo:

DIVINA RAFAEL DA SILVA EMPIRE MOTEL LTDA. SHIRLEY CRISTINA ALVES GALDINO TEREZINHA MARTINS DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

GILBERTO SOARES SANTOS (OAB/MG 141.656) DEBORA FAZENDEIRO PINTO (OAB/MG 135.563) TEREZA CRISTINA GAZZI (OAB/MG 159.570) AVMAR ALMEIDA (OAB/MG 165.196) TADEU MARCOS PINTO (OAB/MG 52.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 0010863-46.2019.5.03.0032 AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO VIANA E OUTROS (1) AGRAVADO: TEREZINHA MARTINS DE FREITAS E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

Domingos Savio Viana e outros x Divina Rafael Da Silva e outros

ID: 319559917

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010863-46.2019.5.03.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SAVIO VIANA NORIVAL NIQUINI VIANA

Polo Passivo:

DIVINA RAFAEL DA SILVA EMPIRE MOTEL LTDA. SHIRLEY CRISTINA ALVES GALDINO TEREZINHA MARTINS DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

GILBERTO SOARES SANTOS (OAB/MG 141.656) DEBORA FAZENDEIRO PINTO (OAB/MG 135.563) TEREZA CRISTINA GAZZI (OAB/MG 159.570) AVMAR ALMEIDA (OAB/MG 165.196) TADEU MARCOS PINTO (OAB/MG 52.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 0010863-46.2019.5.03.0032 AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO VIANA E OUTROS (1) AGRAVADO: TEREZINHA MARTINS DE FREITAS E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

Domingos Savio Viana e outros x Divina Rafael Da Silva e outros

ID: 319559937

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010863-46.2019.5.03.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SAVIO VIANA NORIVAL NIQUINI VIANA

Polo Passivo:

DIVINA RAFAEL DA SILVA EMPIRE MOTEL LTDA. SHIRLEY CRISTINA ALVES GALDINO TEREZINHA MARTINS DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

GILBERTO SOARES SANTOS (OAB/MG 141.656) DEBORA FAZENDEIRO PINTO (OAB/MG 135.563) TEREZA CRISTINA GAZZI (OAB/MG 159.570) AVMAR ALMEIDA (OAB/MG 165.196) TADEU MARCOS PINTO (OAB/MG 52.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 0010863-46.2019.5.03.0032 AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO VIANA E OUTROS (1) AGRAVADO: TEREZINHA MARTINS DE FREITAS E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

Domingos Savio Viana e outros x Divina Rafael Da Silva e outros

ID: 319559955

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010863-46.2019.5.03.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SAVIO VIANA NORIVAL NIQUINI VIANA

Polo Passivo:

DIVINA RAFAEL DA SILVA EMPIRE MOTEL LTDA. SHIRLEY CRISTINA ALVES GALDINO TEREZINHA MARTINS DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

GILBERTO SOARES SANTOS (OAB/MG 141.656) DEBORA FAZENDEIRO PINTO (OAB/MG 135.563) TEREZA CRISTINA GAZZI (OAB/MG 159.570) AVMAR ALMEIDA (OAB/MG 165.196) TADEU MARCOS PINTO (OAB/MG 52.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 0010863-46.2019.5.03.0032 AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO VIANA E OUTROS (1) AGRAVADO: TEREZINHA MARTINS DE FREITAS E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

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