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Processo nº 1000643-74.2022.8.11.0102

ID: 330324486

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000643-74.2022.8.11.0102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA RIBEIRO MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS (OAB/MT 5.395) PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR (OAB/MT 13.735) THIAGO VIZZOTTO ROBERTS (OAB/MT 13.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 1000643-74.2022.8.11.0102. REQUERENTE: ZELIA RIBEIRO MENDES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VERA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra o Município de Vera/MT, com o intuito de verificar se houve reestruturação da carreira do(a… Ver mais

Condominio Residencial Canachue x Kyvia Nandara Monteiro Chompati

ID: 308766243

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022431-54.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CANACHUE

Polo Passivo:

KYVIA NANDARA MONTEIRO CHOMPATI

Sentença

Advogados:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS (OAB/MT 9.636) KNOPF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO KNOPF (OAB/MT 29.085)

SENTENÇA Processo: 1022431-54.2025.8.11.0001 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CANACHUE Requerido: KYVIA NANDARA MONTEIRO CHOMPATI Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de embargos à execução (ID 195325128). De proêmio, é curial salientar que … Ver mais

Processo nº 1000643-93.2025.8.26.0444

ID: 297232371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000643-93.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1000643-93.2025.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. 1. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar fundada em contrato de financiamento com alienação fiduciária que TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S… Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Wellington Bruno Lopes Viana

ID: 325548912

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011558-35.2022.5.15.0137

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

WELLINGTON BRUNO LOPES VIANA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/BA 17.065) HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA (OAB/DF 19.769) FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB/BA 40.853) FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41.172)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011558-35.2022.5.15.0137 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: WELLINGTON BRUNO LOPES VIANA PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006969-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO CURY DIB (OAB/MG 93.904)

Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1000643-12.2024.8.11.0100

ID: 327844184

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000643-12.2024.8.11.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000643-12.2024.8.11.0100 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO EXECUTADO: ROBERTSON CARVALHO COSTA 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de… Ver mais

Processo nº 1000643-27.2024.8.11.0095

ID: 259892572

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000643-27.2024.8.11.0095

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO (OAB/MT 6.842)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000643-27.2024.8.11.0095. REQUERENTE: CEZARINO VALERIO DOS REIS, FRANCISCA BARBOSA DOS REIS REQUERIDO: INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP Vistos... I INTRODUÇÃO Trata-se de Recurso de Embargos … Ver mais

Processo nº 1000643-80.2022.8.11.0003

ID: 257098523

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000643-80.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JJX COMERCIO DE PNEUS RONDONOPOLIS LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000643-80.2022.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: JJX COMERCIO DE PNEUS RONDONOP… Ver mais

Telefônica Brasil S.A. x Almiro Das Neves

ID: 256230924

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019123-78.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ALMIRO DAS NEVES

Sentença

Advogados:

DAYANE CRISTINA SANTOS DA SILVA (OAB/MT 29.775) FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264)

SENTENÇA Processo: 1019123-78.2023.8.11.0001 Requerente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Requerido: ALMIRO DAS NEVES Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de embargos a execução (ID 174168076). De proêmio, é curial salientar que a Lei n. 9.099/95 é lei … Ver mais

Processo nº 1000643-84.2025.8.11.0000

ID: 306410284

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000643-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO FONSECA GOMES

Acórdão

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.421)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000643-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). VANDY… Ver mais

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