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Processo nº 1000657-29.2025.8.26.0266

ID: 331747483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000657-29.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALYTTA SILVA SIMÕES BENTO (OAB/SP 450.401)

Processo 1000657-29.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Adriana Rodrigues Souza da Silva - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em que a autora alega, em síntese, que é possuidora do imóvel descrito na inic… Ver mais

Processo nº 1000657-98.2022.4.01.3811

ID: 299467803

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000657-98.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES (OAB/MG 105.939)

RECURSO CÍVEL Nº 1000657-98.2022.4.01.3811/MG RECORRENTE : MARCIO LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES (OAB MG105939) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS. NATUR… Ver mais

Processo nº 1008311-09.2025.8.11.0000

ID: 320745377

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008311-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAYRTON JOSE PEDRON

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO (OAB/MT 17.493)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008311-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA … Ver mais

Processo nº 1008311-09.2025.8.11.0000

ID: 320745387

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008311-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Acórdão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008311-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA … Ver mais

Processo nº 1000657-69.2020.4.01.3908

ID: 306757416

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000657-69.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LAZZARINI MERLINO FERNANDO FERNANDES ASSAF SANCHES LUIZ EDUARDO SILVA LIMA ROBERTO BALMANT CORDEIRO

Decisão

Advogados:

RUBENS FLAVIO CARDOSO JUNIOR (OAB/PR 73.565) WALDEMAR INACHVILI JUNIOR (OAB/SP 286.398) JEAN ROGERIO ALVES MUNIZ (OAB/GO 58.368)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 1000657-69.2020.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURA… Ver mais

Processo nº 1018608-75.2025.8.11.0000

ID: 324121628

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018608-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DA SILVA RENATO DE MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GILSON DA SILVA (OAB/MT 21.801)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018608-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Vias de fato] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1018608-75.2025.8.11.0000

ID: 324121641

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018608-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018608-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Vias de fato] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). M… Ver mais

Participacoes Paraiso Administradora Ltda x Nasser Rajab Registrado(A) Civilmente Como Nasser Rajab

ID: 278509780

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000657-64.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PARTICIPACOES PARAISO ADMINISTRADORA LTDA

Polo Passivo:

NASSER RAJAB REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NASSER RAJAB

Decisão

Advogados:

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SCARLET BRENDA DE MEDEIROS (OAB/MT 22.548) BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS (OAB/MT 15.321) GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 7.940) LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS (OAB/MT 21.936) ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533) LEANDRO FACCHIN ROCHA (OAB/MT 22.166)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000657-64.2022.8.11.0100 EMBARGANTE: PARTICIPACOES PARAISO ADMINISTRADORA LTDA EMBARGADO: NASSER RAJAB registrado(a) civilmente como NASSER RAJAB I – RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizados por PARTICIPAÇ… Ver mais

Processo nº 1000248-65.2025.8.11.0106

ID: 275688860

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000248-65.2025.8.11.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DIVINO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANGELA MARTINS DE SOUZA (OAB/GO 28.345)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000248-65.2025.8.11.0106 DEMANDANTE: DIVINO ALVES DE SOUZA DEMANDADO: ESPÓLIO DE IZABEL FERNANDES DA ROCHA Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável “post mortem” c/c partilha de bens, ajuizad… Ver mais

Am/Pm Comestiveis Ltda x Daudt Logistica Ltda e outros

ID: 320943426

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000657-90.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AM/PM COMESTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

DAUDT LOGISTICA LTDA VINICIUS DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

IZILDA MARIA DE MORAES OLIVEIRA TURMINA (OAB/SP 279.291) OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253.407) KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB/SP 235.576) REGINA MARTA GUIMARAES FRANCO (OAB/SP 164.261) JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) NATALIA GUIMARAES VIOTTI (OAB/SP 257.477) THIAGO TABORDA SIMOES (OAB/SP 223.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv AIRR 1000657-90.2022.5.02.0221 EMBARGANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA EMBARGADO: VINICIUS DA SILVA ARAUJO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

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