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Processo nº 1000897-58.2024.8.11.0011

ID: 260109592

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000897-58.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Decisão

Advogados:

IURI SEROR CUIABANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IURI SEROR CUIABANO (OAB/MT 10.838)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000897-58.2024.8.11.0011 APELANTE: THIAGO BOTELHO GARCIA FIGUEROA APELADO: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OES… Ver mais

Processo nº 1000969-58.2020.8.11.0052

ID: 324547281

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000969-58.2020.8.11.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000969-58.2020.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais

Processo nº 1000969-58.2020.8.11.0052

ID: 324547283

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000969-58.2020.8.11.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDIR PEREIRA

Acórdão

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA (OAB/MT 15.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000969-58.2020.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais

Jose Antonio Teixeira x Triângulo Vistorias Automotivas Franchising Ltda

ID: 294788148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003115-26.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

TRIâNGULO VISTORIAS AUTOMOTIVAS FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB/SP 462.849) JOSE ANTONIO TEIXEIRA (OAB/MG 119.936)

Processo 0003115-26.2025.8.26.0625 (processo principal 1000897-76.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Antonio Teixeira - Triângulo Vistorias Automotivas Franchising Ltda - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judici… Ver mais

Processo nº 1000897-12.2024.8.26.0150

ID: 312899358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000897-12.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURíLIO JOSé SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MELLO SOUZA (OAB/SP 393.062)

Processo 1000897-12.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maurílio José Santana - Trata-se de ação anulatória com pedido de repetição de indébito e tutela de urgência proposta por Maurílio José de Santana contra Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Na petição inicial, a… Ver mais

Processo nº 1000962-69.2024.8.11.0038

ID: 322168218

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000962-69.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1000962-69.2024.8.11.0038 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Banco Safra S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Araputanga, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 1000962-69.2024.8.11.0038

ID: 322168219

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000962-69.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA CAMPOS GONCALVES

Decisão

Advogados:

JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO (OAB/MT 8.486)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1000962-69.2024.8.11.0038 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Banco Safra S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Araputanga, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 1000897-95.2025.8.26.0111

ID: 331813313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000897-95.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA MARIA DE JESUS CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408)

Processo 1000897-95.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Divina Maria de Jesus Carmo - Vistos. 1- Recebo os documentos de fls.40/41 como emenda à inicial. 2- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Trata-se de Ação de Obrigação… Ver mais

Francisco De Sales Henriques x Banco Bradesco Sa

ID: 307198030

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022960-02.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SALES HENRIQUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA (OAB/MT 11.543) GUSTAVO BARION DE PAULA (OAB/MT 26.166) RAFAEL BARION DE PAULA (OAB/MT 11.063) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) RODRIGO DE FREITAS SARTORI (OAB/MT 15.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1022960-02.2023.8.11.0015. VISTOS. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por FRANCISCO DE SALES HENRI… Ver mais

A. A. M. I. S. A. e outros x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 309253022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000897-69.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A. A. M. C. E R. L.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. M. C. E R. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/SP 450.755) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO (OAB/SP 480.869)

Processo 1000897-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.M.C.R. e outro - A.A.M.I. - A.A.M.I. - A.M.C.R. e outro - R.D.S.L.S. - Vistos. AAB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. e ALEXSANDER NEMEZIO LIZARDO, qualificados regularmente, ajuizaram ação de obrigação de faz… Ver mais

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